Atividade deputado

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Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

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Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Atividade de Deputado - António Rodrigues

XII Legislatura

António Rodrigues (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

888/XII

Sessão

Título

Primeira alteração à Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, que estabelece a reorganização administrativa de Lisboa

Tipo

Projeto de Lei

Número

769/XII

Sessão

Título

Reforça a proteção das vítimas de violência doméstica, procedendo à trigésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e à segunda alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplícável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1386/XII

Sessão

Título

Definição de um conjunto de princípios a observar nas negociações com o Governo dos EUA a propósito da Base das Lajes

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1284/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo acção concertada entre autarquias, Governo Regional dos Açores e Parlamento nas negociações com o Governo dos EUA a propósito da Base das Lajes

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1281/XII

Sessão

Título

Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

219/AC/XII/2

Data

2013-06-05

Título

Requerimento sobre Estudos BA1 Sintra

Número

206/AC/XII/1

Data

2012-04-12

Título

Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Número

120/AC/XII/1

Data

2012-01-18

Título

Protocolos entre a SIMTEJO e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Perguntas apresentadas

Número

694/XII/3

Data

2014-01-09

Título

Horários dos Enfermeiros ACES Lisboa Central

Número

1696/XII/2

Data

2013-04-05

Título

Reinstalação do Museu da Música

Número

1688/XII/2

Data

2013-04-05

Título

Candidatura do Palácio, Convento e Tapada de Mafra a Património Mundial UNESCO

Número

1684/XII/2

Data

2013-04-05

Título

Restauro dos Carrilhões do Palácio Nacional de Mafra

Número

1222/XII/2

Data

2013-02-15

Título

Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no sistema de passes multimodais

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

30/XII

D.Relatório

2012-04-10

Título

Aprova o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia e o Reino da Suécia, assinado em Bruxelas a 2 de março de 2012,

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

55/XII

D.Relatório

2013-03-19

Título

Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento, de 31 de dezembro de 2012, no que se refere ao aumento do capital do Banco.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

48/XII

D.Relatório

2013-02-05

Título

Aprova o Protocolo sobre as Preocupações do Povo Irlandês a respeito do Tratado de Lisboa, assinado em Bruxelas, em 13 de Junho de 2012.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

119/XII

D.Relatório

2015-07-21

Título

Aprova o Protocolo à Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo, adotado em Estrasburgo, em 15 de maio de 2003

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

108/XII

D.Relatório

2015-03-03

Título

Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia de Energia Atómica e os seus Estados¬ Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2014

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2015)185

D.Relatório

2015-09-03

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Agenda Europeia para a Segurança

Referência

JOIN(2015)6

D.Relatório

2015-05-20

Título

DOCUMENTO DE CONSULTA CONJUNTO Para uma nova Política Europeia de Vizinhança

Referência

JOIN(2015)9

D.Relatório

2015-05-20

Título

COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Execução da Política Europeia de Vizinhança em 2014

Referência

JOIN(2015)6

D.Relatório

2015-05-05

Título

DOCUMENTO DE CONSULTA CONJUNTO Para uma nova Política Europeia de Vizinhança

Referência

COM(2014)910

D.Relatório

2015-01-26

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2015 Um novo começo

Referência

JOIN(2014)17

D.Relatório

2014-09-24

Título

COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO ELEMENTOS PARA UMA ESTRATÉGIA DA UE NO AFEGANISTÃO PARA O PERÍODO 2014-2016

Referência

COM(2013)700

D.Relatório

2014-03-26

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Estratégia do Alargamento e Principais Desafios para 2013-2014

Referência

JOIN(2013)22

D.Relatório

2014-03-04

Título

COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES PARA UMA ABORDAGEM GLOBAL DA CRISE SÍRIA PELA UE

Referência

COM(2013)271

D.Relatório

2013-10-01

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2012 sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE

Referência

COM(2013)270

D.Relatório

2013-10-01

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES ELABORADO NOS TERMOS DO ARTIGO 25.º DO TFUE Sobre os progressos realizados no sentido do exercício efetivo da cidadania da União no período 2011-2013

Referência

COM(2013)269

D.Relatório

2013-10-01

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2013 sobre a Cidadania da UE Cidadãos da UE: os seus direitos, o seu futuro

Referência

COM(2013)86

D.Relatório

2013-06-11

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma posição da União Europeia no que respeita ao Regulamento Interno do Comité APE, do Comité de Cooperação Aduaneira e do Comité conjunto de desenvolvimento previstos no Acordo Provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

Referência

COM(2012)614

D.Relatório

2013-01-08

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador não-executivo das empresas cotadas em bolsa e a outras medidas conexas

Referência

COM(2012)230

D.Relatório

2012-12-18

Título

a COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Relatório semestral sobre o funcionamento do espaço Schengen: 1 de novembro de 2011 ¿ 30 de abril de 2012

Referência

COM(2012)168

D.Relatório

2012-07-10

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 2005/60/CE relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo

Referência

COM(2011)735

D.Relatório

2012-02-22

Título

LIVRO VERDE relativo ao reagrupamento familiar dos nacionais de países terceiros que vivem na União Europeia (Directiva 2003/86/CE)

Referência

COM(2011)925

D.Relatório

2012-02-15

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República do Quirguizistão

Referência

COM(2011)666

D.Relatório

2012-02-01

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Estratégia de Alargamento e Principais Desafios para 2011-2012

Referência

COM(2011)309

D.Relatório

2012-01-11

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU com base no artigo 9.º da Decisão-Quadro 2003/568/JAI do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa ao combate à corrupção no sector privado

Referência

COM(2011)559

D.Relatório

2011-11-02

Título

Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um mecanismo de avaliação e controlo para verificar a aplicação do acervo de Schengen

Referência

COM(2011)560

D.Relatório

2011-11-02

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 para estabelecer regras comuns sobre a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas em circunstâncias excepcionais

Referência

COM(2011)290

D.Relatório

2011-09-23

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação.

Nomeações como Relator - Petições

Número

416/XII/3

D.Relatório

2014-09-09

Assunto

Solicita alteração ao Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos e Imunidades da Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT) – invalidade da reserva formulada por Portugal.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Revisão da Lei n.º 43/2006 [Coordenador ]

Intervenções

Data da reunião

2015-07-01

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Apreciação do Relatório sobre Portugal na União Europeia 2014.

Data da reunião

2015-06-19

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate com a participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho Europeu (ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia).

Data da reunião

2015-05-08

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

De congratulação pelo 70.º aniversário da vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial.

Data da reunião

2015-04-22

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Relativamente à tragédia que tem vindo a ocorrer no mar Mediterrâneo, com o naufrágio de vários navios transportando imigrantes para a Europa.

Data da reunião

2015-04-10

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

302

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

Título

Voto de Solidariedade ao Povo Grego

Tipo

Voto

Número

300

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

Título

Voto de Saudação à Missão de Portugal aos I Jogos Europeus 2015

Tipo

Voto

Número

294

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

Título

Voto de Condenação e de Pesar pelas vítimas dos atentados perpetrados em França, na Tunísia e no Koweit

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-06-17

Data do debate

2015-06-19

Título

Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes

Tipo

Voto

Número

287

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-22

Data do debate

2015-05-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires Chambel

Tipo

Voto

Número

283

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-21

Data do debate

2015-05-22

Título

Voto de Saudação em Memória das Vítimas Timorenses na II Guerra Mundial

Tipo

Voto

Número

276

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-30

Data do debate

2015-04-30

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pires de Miranda

Tipo

Voto

Número

269

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-16

Data do debate

2015-04-17

Título

Voto de Louvor pela distinção do Padre Joaquim carreira como "Justo entre as Nações"

Tipo

Voto

Número

259

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-19

Data do debate

2015-03-20

Título

Voto de condenação pelo ataque terrorista ao Museu Nacional do Bardo na Tunísia

Tipo

Voto

Número

250

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-30

Data do debate

2015-01-30

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles

Tipo

Voto

Número

249

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-30

Data do debate

2015-01-30

Título

Voto de Pesar do Dia de Memória do Holocausto - 27 de janeiro 2015

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-29

Data do debate

2015-01-30

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes

Tipo

Voto

Número

246

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-21

Data do debate

2015-01-22

Título

Voto de Condenação pela violência e massacres realizados pelo grupo terrorista Boko Haram

Tipo

Voto

Número

242

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-09

Data do debate

2015-01-09

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo

Tipo

Voto

Número

240

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-19

Data do debate

2014-12-19

Título

Voto de Condenação pelos atentados na Escola Militar de Peshawar

Tipo

Voto

Número

236

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-18

Data do debate

2014-12-19

Título

Voto de Saudação à Portuguesa Teresa Almeida

Tipo

Voto

Número

235

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-18

Data do debate

2014-12-19

Título

Voto de Congratulação pelo anúncio do reatamento das relações diplomáticas entre os EUA e CUBA

Tipo

Voto

Número

234

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-12

Data do debate

2014-12-12

Título

Voto de Pesar pela morte de Fernando Machado Soares

Tipo

Voto

Número

231

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-04

Data do debate

2014-12-05

Título

Voto de pesar pelo falecimento de José Sousa Veloso

Tipo

Voto

Número

225

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-11-20

Data do debate

2014-11-21

Título

Voto de congratulação pelo 25.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim

Tipo

Voto

Número

220

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-10-02

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Vítor Pereira Crespo

Tipo

Voto

Número

217

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-09-25

Data do debate

2014-09-26

Título

Voto de pesar pela morte do Major-General António Elísio Pires Veloso

Tipo

Voto

Número

215

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-09-18

Data do debate

2014-09-19

Título

Voto de condenação dos actos criminosos praticados pelos Jihadistas defensores do Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

207

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-24

Data do debate

2014-07-25

Título

Voto de Condenação pelo abate do voo MH-17

Tipo

Voto

Número

202

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-08

Data do debate

2014-07-08

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Luís Fontoura

Tipo

Voto

Número

199

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-06-19

Data do debate

Título

Voto de Congratulação pelo regresso à normalidade constitucional e democrática na Guiné-Bissau

Tipo

Voto

Número

198

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-06-19

Data do debate

Título

Voto de Congratulação pelo Eleição de Portugal para uma das Vice-Presidências da 69.ª Assembleia Geral das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

197

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-06-19

Data do debate

Título

Voto de saudação pela proclamação do Rei Filipe VI de Espanha

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-09

Data do debate

2014-05-09

Título

Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-04-17

Data do debate

2014-04-17

Título

Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra

Tipo

Voto

Número

185

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-27

Data do debate

2014-03-28

Título

Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-14

Data do debate

2014-03-14

Título

Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo

Tipo

Voto

Número

175

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-02-27

Data do debate

2014-02-28

Título

Voto relativo aos acontecimentos ocorridos na Ucrânia, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e pela Comissão de Assuntos Europeus

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-02-27

Data do debate

2014-02-28

Título

Voto de Condenação pelos crimes contra a Humanidade perpetrados pelo regime da Coreia do Norte

Tipo

Voto

Número

173

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-02-14

Data do debate

2014-02-14

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Menéres Pimentel

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso

Tipo

Voto

Número

164

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-12-12

Data do debate

2013-12-13

Título

Voto de protesto sobre a atual situação na Ucrânia

Tipo

Voto

Número

163

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-12-06

Data do debate

2013-12-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Mandela

Tipo

Voto

Número

155

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-11-26

Data do debate

2013-11-29

Título

Voto de Pesar pelas vítimas da tragédia nas Filipinas

Tipo

Voto

Número

153

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-10-10

Data do debate

2013-10-11

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Wilfried Martens

Tipo

Voto

Número

147

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-07-29

Data do debate

2013-07-29

Título

Voto de pesar pelas vítimas dos acidentes ocorridos perto de Santiago de Compostela e em Itália

Tipo

Voto

Número

133

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-07

Data do debate

2013-06-07

Título

Relativo aos acontecimentos ocorridos na Turquia.

Tipo

Voto

Número

129

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-05-30

Data do debate

Título

Voto de Congratulação - 50 anos da União Africana

Tipo

Voto

Número

124

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-24

Data do debate

2013-04-24

Título

Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Sir Geoffrey Jellicoe

Tipo

Voto

Número

123

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-17

Data do debate

Título

Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-11

Data do debate

2013-04-12

Título

Voto de Condenação e Preocupação pela Escalada de Tensão na Península Coreana

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-11

Data do debate

2013-04-12

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Margaret Thatcher

Tipo

Voto

Número

112

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-07

Data do debate

Título

Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da República Bolivariana da Venezuela

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-30

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-07

Data do debate

Título

Voto de congratulação pelo reconhecimento à Palestina do estatuto de estado observador das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-20

Data do debate

2012-09-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-06-01

Data do debate

2012-06-08

Título

Voto de Condenação pelo massacre na Síria

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-04-13

Data do debate

2012-04-13

Título

Voto de Condenação do golpe militar na Guiné-Bissau

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-22

Data do debate

2012-03-22

Título

Voto de Condenação pelos atentados em França

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-02-08

Data do debate

2012-02-10

Título

Voto de Congratulação pela inauguração da nova sede da CPLP

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-01-13

Data do debate

2012-01-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Osório

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-01-11

Data do debate

2012-01-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau Malam Bacai Sanhá

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-22

Data do debate

2011-12-22

Título

Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-11-30

Data do debate

2011-12-02

Título

Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-10-07

Data do debate

2011-10-07

Título

Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz em 2011

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-10-06

Data do debate

2011-10-07

Título

Voto de Saudação à Selecção Nacional de Surf

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-22

Data do debate

2011-09-23

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Aristides Pereira, primeiro Presidente da República de Cabo Verde

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XII

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Membro]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Washington D.C.

Início

2015-04-12

Fim

2015-04-13

Título

Global Parliamentary Conference

Tipo

Internacional

Local

Barcelona

Início

2015-01-23

Fim

2015-01-23

Título

Reunião da Comissão da Cultura

Tipo

Internacional

Local

Antalya

Início

2014-12-14

Fim

2014-12-15

Título

6ª Sessão Plenária - ARLEM

Tipo

Internacional

Local

Ancara

Início

2014-12-01

Fim

2014-12-01

Título

Reunião da Comissão Económica

Tipo

Internacional

Local

Roma

Início

2014-10-24

Fim

2014-10-24

Título

Reunião da Comissão para a Cultura

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Luxemburgo

Início

2015-09-05

Fim

2015-09-06

Delegação

VII Conferência interparlamentar para acompanhamento da política Externa e de Segurança Comum e da política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia (PESC e a PCSD)

Legislatura

XII

Sessão

Local

Madrid

Início

2015-06-08

Fim

2015-06-09

Delegação

V - Encontro Parlamentar Luso-Espanhol

Legislatura

XII

Sessão

Local

Riga

Início

2015-05-31

Fim

2015-06-02

Delegação

Reunião da LIII COSAC

Legislatura

XII

Sessão

Local

Riga

Início

2015-03-04

Fim

2015-03-06

Delegação

VI Conferência Interparlamentar para a Política externa e de Segurança comum e a Política comum de Segurança e Defesa (PES-PCSD)C

Legislatura

XII

Sessão

Local

Genebra

Início

2014-11-26

Fim

2014-11-27

Delegação

Reunião Anual da Organização Internacional das Migrações da AP-UpM

Legislatura

XII

Sessão

Local

Roma

Início

2014-11-05

Fim

2014-11-07

Delegação

Conferência Interparlamentar para a PESC e a PCSD

Legislatura

XII

Sessão

Local

Atenas

Início

2014-06-15

Fim

2014-06-17

Delegação

LI COSAC

Legislatura

XII

Sessão

Local

Atenas

Início

2014-06-15

Fim

2014-06-17

Delegação

Reunião da LI COSAC

Legislatura

XII

Sessão

Local

Atenas

Início

2014-04-03

Fim

2014-04-04

Delegação

Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre a Política Comum de Segurança e Defesa

Legislatura

XII

Sessão

Local

Maputo

Início

2014-03-16

Fim

2014-03-23

Delegação

Visita de Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a Moçambique

Legislatura

XII

Sessão

Local

Vilnius

Início

2013-10-27

Fim

2013-10-29

Delegação

Reunião da L COSAC

Legislatura

XII

Sessão

Local

Maputo

Início

2013-03-17

Fim

2013-03-22

Delegação

Visita de delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a Moçambique

Legislatura

XII

Sessão

Local

Vilnius

Início

2013-09-04

Fim

2013-09-06

Delegação

Conferência Interparlamentar para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Defesa Nacional - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Legislatura

XII

Sessão

Local

Dublin

Início

2013-06-23

Fim

2013-06-25

Delegação

XLIX COSAC - Comissão de Assuntos Europeus

Legislatura

XII

Sessão

Local

Tunes

Início

2013-06-03

Fim

2013-06-04

Delegação

Missão de Deputados à Tunísia no quadro do processo constitucional

Legislatura

XII

Sessão

Local

Dublin

Início

2013-03-24

Fim

2013-03-25

Delegação

2ª. Conferência interparlamentar para a Política externa e de Segurança comum e a Política comum de Segurança e Defesa - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Defesa Nacional - Comissão de Assuntos Europeus

Legislatura

XII

Sessão

Local

Larnaca

Início

2012-10-14

Fim

2012-10-16

Delegação

XLVIII COSAC - Comissão de Assuntos Europeus

Legislatura

XII

Sessão

Local

Paphos

Início

2012-09-09

Fim

2012-09-10

Delegação

Conferência Interparlamentar para a PESC e a PCSD - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Defesa Nacional - Comissão de Assuntos Europeus

Legislatura

XII

Sessão

Local

Copenhaga

Início

2012-04-22

Fim

2012-04-24

Delegação

XLVII COSAC - Comissão de Assuntos Europeus

Legislatura

XII

Sessão

Local

Varsóvia

Início

2011-10-02

Fim

2011-10-04

Delegação

XLVI COSAC - Comissão de Assuntos Europeus

Audições

Número

69-CNECP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Peticionários da Petição nº 526/XII/4ª - "Apoio à reabilitação de militares ucranianos"

Entidades

Peticionários da Petição nº 526/XII/4ª

Número

119-CAE-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Apresentação do Programa e prioridades da Presidência do Luxemburgo do Conselho da União Europeia (1 de julho a 31 de dezembro de 2015)

Entidades

Embaixador do Grão Ducado do Luxemburgo, Paul Schmit

Número

118-CAE-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Conselho Europeu de 25-26 de junho de 2015

Entidades

Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)

Número

117-CAE-XII

Data

2015-07-02

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Pacote da União Energética, com especial destaque para as alterações climáticas e para a COP de Paris (Paris Climate Change Conference).

Entidades

Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic

Número

68-CNECP-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)

[mais...]

Audiências

Número

160-CNECP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Visita de cortesia da Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Entidades

Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Número

159-CNECP-XII

Data

2015-07-16

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Vista de cortesia da Ministra para a Integração Europeia na Sérvia, Jadranka Joksimovic

Entidades

Ministra para a Integração Europeia da Sérvia, Jadranka Joksimovic

Número

158-CNECP-XII

Data

2015-07-15

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Visita de cortesia da Presidente do Senado da República da Guiné Equatorial, Teresa Efua Asangono

Entidades

Presidente do Senado da República da Guiné Equatorial, Teresa Efua Asangono

Número

154-CNECP-XII

Data

2015-07-01

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Situação Política e Liberdade de Expressão na Venezuela

Entidades

2 Jornalistas do "El Nacional" da Venezuela

Número

78-CAE-XII

Data

2015-06-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Encontro para apresentação de exposição e mesa redonda, a organizar pela Embaixada da Hungria, no quadro da "International Holocausr Rememberance Alliance"

Entidades

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus da Hungria, Szabolcs Takács

[mais...]

Deslocações

Data

2015-05-31
a
2015-06-02

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Riga, Letónia

Assunto

LIII COSAC

Data

2015-05-20

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Agência Europeia de Segurança Marítima - Lisboa

Assunto

Visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Assuntos Europeus à Agência Europeia de Segurança Marítima

Data

2015-03-04
a
2015-03-06

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Riga, Letónia

Assunto

VI Conferência Interparlamentar para acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia (PESC/PCSD)

Data

2014-11-06
a
2014-11-07

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Roma, Itália

Assunto

V Conferência Interparlamentar para Acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa da UE

Data

2014-06-15
a
2014-06-17

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Atenas

Assunto

LI COSAC

Data

2014-04-03
a
2014-04-04

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Kavouri (Atenas)

Assunto

IV Conferência Interparlamentar para acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa

Data

2014-03-16
a
2014-03-23

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

República de Moçambique

Assunto

Visita de delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas à República de Moçambique

Data

2013-10-27
a
2013-10-29

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Vilnius

Assunto

L COSAC

Data

2013-09-04
a
2013-09-06

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Vilnius - Lituânia

Assunto

III Conferência Interparlamentar para acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa

Data

2013-06-23
a
2013-06-25

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Dublin, Irlanda

Assunto

XLIX COSAC

Data

2013-03-24
a
2013-03-25

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Dublin

Assunto

II Conferência Interparlamentar para acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa

Data

2012-10-14
a
2012-10-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Nicósia, Chipre

Assunto

XLVIII COSAC

Data

2012-09-09
a
2012-09-10

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Paphos, Chipre

Assunto

Conferência Interparlamentar para acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa

Data

2012-04-22
a
2012-04-24

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Copenhaga

Assunto

XLVII COSAC

Data

2011-10-02
a
2011-10-04

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Varsóvia

Assunto

XLVI COSAC

Eventos

Data

2014-06-03

Tipo

Colóquio

Local

Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Colóquio Parlamentar por ocasião do 35º aniversário das relações diplomáticas entre a República Portuguesa e a República Popular da China

Data

2011-12-13

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Reino Unido [Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Ucrânia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Estados Unidos da América [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2013-01-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

ES Miguel Torga

XII Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
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