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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Mota Soares
XIII
Legislatura
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
144/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, que “concretiza a transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias, ao abrigo do n.º 2 do artigo 38.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto.”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
143/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio, que “concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária.”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
139/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 60/2019, de 13 de maio, que "procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro, na sua redação atual, ao abrigo da autorização legislativa concedida ao Governo pelos n.os 5 e 6 do artigo 272.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova a Lei do Orçamento do Estado para 2019, determinando a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
135/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30 de abril, que "concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais, para as entidades intermunicipais e para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, no domínio do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores e para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros em vias navegáveis interiores"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
134/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril que "Aprova a Orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)"
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
107/AC/XIII/4
Data
2019-05-22
Título
Documento intitulado 'Business Tax 21' submetido pela Comissão Europeia à apreciação dos ministros das finanças dos 28 Estados-Membros
Número
32/AC/XIII/4
Data
2018-11-29
Título
Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia sobre a realização de consultas políticas bilaterais
Número
1016/AL/XIII/4
Data
2019-06-26
Título
Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade
Número
1015/AL/XIII/4
Data
2019-06-26
Título
Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade
Número
1014/AL/XIII/4
Data
2019-06-26
Título
Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2834/XIII/4
Data
2019-09-16
Título
Ações desenvolvidas pelo Governo português para apoiar as empresas portuguesas com maior exposição à saída do Reino Unido da União Europeia
Número
2813/XIII/4
Data
2019-09-05
Título
Dura Automotive, Vila Cortês do Mondego
Número
2806/XIII/4
Data
2019-09-03
Título
Ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia para auxiliar os países mais afetados pelas consequências de uma saída sem acordo do Reino Unido da União
Número
2786/XIII/4
Data
2019-08-23
Título
Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. impedido de comprar novas ambulâncias.
Número
2785/XIII/4
Data
2019-08-23
Título
Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. impedido de comprar novas ambulâncias.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
495/XIII
D.Relatório
Título
Segunda alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de fevereiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
960/XIII
D.Relatório
Título
Alteração ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir no âmbito da formação de condutores de veículos agrícolas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
663/XIII
D.Relatório
Título
Medidas de apoio às Empresas e à retoma da atividade económica nas áreas afetadas pelos incêndios florestais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
99/XIII
D.Relatório
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
100/XIII
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)784
D.Relatório
2019-06-05
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
Referência
COM(2018)893
D.Relatório
2019-02-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
Referência
COM(2018)639
D.Relatório
2018-10-31
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE
Referência
COM(2018)372
D.Relatório
2018-09-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão
Referência
COM(2018)225
D.Relatório
2018-09-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às ordens europeias de entrega ou de conservação de provas eletrónicas em matéria penal
Referência
COM(2017)29
D.Relatório
2018-03-20
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo à revisão conjunta da aplicação do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos
Referência
COM(2017)571
D.Relatório
2017-12-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as normas do Regulamento (UE) 2016/399 aplicáveis à reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas
Referência
COM(2017)547
D.Relatório
2017-10-03
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Um sistema fiscal equitativo e eficaz na União Europeia para o Mercado Único Digital
Referência
COM(2016)237
D.Relatório
2017-05-08
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais
Referência
COM(2016)767
D.Relatório
2017-04-06
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação)
Referência
COM(2016)863
D.Relatório
2017-03-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação)
Referência
COM(2016)864
D.Relatório
2017-03-14
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade (Reformulação)
Referência
COM(2016)634
D.Relatório
2017-03-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Terceiro Relatório sobre os progressos realizados na aplicação da Declaração UE-Turquia
Referência
COM(2016)861
D.Relatório
2017-03-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação)
Referência
COM(2016)759
D.Relatório
2017-03-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Governação da União da Energia, que altera as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, os Regulamentos (CE) n.º 663/2009, (CE) n.º 715/2009, as Diretivas 2009/73/CE, 2009/119/CE do Conselho, 2010/31/UE, 2012/27/UE, 2013/30/UE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013
Referência
COM(2016)862
D.Relatório
2017-02-15
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE
Referência
COM(2016)759
D.Relatório
2017-02-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Governação da União da Energia, que altera as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, os Regulamentos (CE) n.º 663/2009, (CE) n.º 715/2009, as Diretivas 2009/73/CE, 2009/119/CE do Conselho, 2010/31/UE, 2012/27/UE, 2013/30/UE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013
Referência
COM(2016)761
D.Relatório
2017-01-18
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética
Referência
COM(2016)765
D.Relatório
2017-01-18
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios
Referência
COM(2016)442
D.Relatório
2016-10-03
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece um quadro plurianual para a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para 2018-2022
Referência
COM(2016)290
D.Relatório
2016-06-22
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Revisão do mecanismo de suspensão)
Referência
COM(2015)586
D.Relatório
2016-02-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos
Referência
COM(2016)860
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Energias limpas para todos os europeus
Referência
COM(2016)763
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas
Referência
COM(2018)298
D.Relatório
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no respeitante ao período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA
Nomeações como Relator - Petições
Número
524/XII/4
D.Relatório
2015-11-25
Assunto
Solicitam que se legisle no sentido de obrigar à sinalização dos radares móveis.
Número
79/XIII/1
D.Relatório
2016-10-12
Assunto
Pretende impedir benefícios a empresas que despeçam trabalhadores
Número
336/XIII/2
D.Relatório
2017-06-28
Assunto
Solicitam que seja garantido o acesso às comunicações eletrónicas como serviço universal nos termos da Lei nº 5/2004, de 10 de fevereiro.
Número
508/XIII/3
D.Relatório
2018-09-19
Assunto
Solicitam a realização de obras no IP8/A26, no aeroporto de Beja, a eletrificação do troço ferroviário Casa Branca – Beja – Funcheira, e melhores serviços de saúde.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Programa Nacional de Investimentos 2030 [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Indústria
Subcomissão
Grupo de Trabalho PJL sobre publicidade de produtos alimentares
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL Lei-Quadro das Entidades Reguladoras
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL Defesa do Consumidor
Intervenções
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a realização de obras no IP8/A26, no aeroporto de Beja, a eletrificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira e melhores serviços de saúde; Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP8 nos distritos de Setúbal e Beja; Recomenda ao Governo a eletrificação e a requalificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira.
Data da reunião
2019-07-02
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
No final do seu mandato de Deputado, faz um balanço do respetivo percurso parlamentar, salienta o valor do compromisso político e manifesta diversas preocupações em relação ao futuro, tendo dirigido palavras de agradecimento à Câmara
Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Assunção Cristas (CDS-PP) e Adão Silva (PSD)
Data da reunião
2019-05-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o estatuto dos magistrados judiciais
Data da reunião
2019-05-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o tema "Solidariedade europeia e proteção civil"
Data da reunião
2019-04-24
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro, pela resposta aos problemas do País; Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Programa de Estabilidade 2019-2023 e Programa Nacional de Reformas; Rejeita a estratégia económica e orçamental prevista no Programa de Estabilidade 2019-2023; Por uma alternativa de crescimento forte e sustentável.
Ao Ministro do Planeamento (Nelson de Souza)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
883
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-10-03
Data do debate
2019-10-09
Título
De pesar pela morte do Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
Tipo
Voto
Número
874
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-02
Data do debate
Título
De congratulação pela nomeação como cardeal de D. José Tolentino de Mendonça
Tipo
Voto
Número
873
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-02
Data do debate
Título
De louvor ao Judoca Jorge Fonseca pelo título de campeão do mundo em - 100KG
Tipo
Voto
Número
872
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-08-19
Data do debate
2019-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Soares dos Santos
Tipo
Voto
Número
871
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-18
Data do debate
2019-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de André Jorge Dionísio Bradford.
Tipo
Voto
Número
861
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-11
Data do debate
Título
De congratulação pelo reconhecimento do Real Edifício de Mafra e do Santuário do Bom Jesus do Monte, em Braga, como Património Mundial da UNESCO, e a inclusão do Museu Nacional de Machado de Castro no Sítio Universidade de Coimbra - Alta e Sofia
Tipo
Voto
Número
859
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar e condenação pela situação humanitária no Mediterrâneo
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-02
Data do debate
2019-07-02
Título
No final do seu mandato de Deputado, faz um balanço do respetivo percurso parlamentar, salienta o valor do compromisso político e manifesta diversas preocupações em relação ao futuro, tendo dirigido palavras de agradecimento à Câmara
Tipo
Voto
Número
852
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-26
Data do debate
2019-06-28
Título
De pesar pela morte de Manuel de Almeida Cambra
Tipo
Voto
Número
846
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-18
Data do debate
2019-07-19
Título
De condenação e solidariedade pelo recente ataque contra dois militares da Guada Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
838
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-29
Data do debate
Título
De louvor ao canoísta Fernando Pimenta pelas vitórias na taça do mundo de velocidade
Tipo
Voto
Número
837
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-29
Data do debate
Título
De louvor à surfista Marta Paço e outros atletas portugueses que participaram no Eurosurf Adaptive 2019
Tipo
Voto
Número
834
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-14
Data do debate
2019-06-07
Título
De preocupação e saudação pelo impacto das alterações climáticas e pelas posições adotadas pelos Parlamentos do Reino Unido e da Irlanda
Tipo
Voto
Número
814
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar pelo falecimento de Ricardo Chibanga
Tipo
Voto
Número
811
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-17
Título
De pesar pelo falecimento de Ondina Maria Farias Veloso
Tipo
Voto
Número
805
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-04
Data do debate
2019-04-12
Título
De pesar pela morte de Pedro Lourenço
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
795
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 70.º aniversário da OTAN
Tipo
Voto
Número
789
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas
Tipo
Voto
Número
787
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-25
Data do debate
Título
De louvor aos atletas medalhados no Jogos Mundiais Special Olympics
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
772
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De solidariedade pela greve juvenil mundial pelo clima
Tipo
Voto
Número
770
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Augusto Cid
Tipo
Voto
Número
762
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-13
Data do debate
Título
De preocupação e condenação pelo agravamento da situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
746
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Graciosa
Tipo
Voto
Número
740
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-19
Data do debate
2019-02-22
Título
De louvor ao nadador Filipe Santos
Tipo
Voto
Número
736
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-12
Data do debate
2019-02-15
Título
De louvor aos atletas medalhados no Campeonato Europeu de Karaté
Tipo
Voto
Número
735
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-08
Data do debate
2019-02-15
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Pestana de Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
730
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar por todas as mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal
Tipo
Voto
Número
729
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade para com a Comunidade Portuguesa na Venezuela e de Saudação aos esforços para a transição democrática naquele País
Tipo
Voto
Número
724
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-31
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar pela catástrofe na cidade de brumadinho no estado de Minas Gerais
Tipo
Voto
Número
719
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Arruda
Tipo
Voto
Número
713
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-23
Data do debate
2019-01-25
Título
De condenação pelos recentes episódios de violência e solidariedade às forças de segurança
Tipo
Voto
Número
711
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-22
Data do debate
2019-01-25
Título
De condenação e pesar pela perseguição, intolerância e violência contra cristãos
Tipo
Voto
Número
710
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-21
Data do debate
2019-01-25
Título
De louvor à bailarina Carolina Costa pelas vitórias alcançadas no concurso Ballet Beyond Borders
Tipo
Voto
Número
709
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-17
Data do debate
2019-01-18
Título
De condenação e pesar pelo assassinato de Pawel Adamowicz
Tipo
Voto
Número
703
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de João Martins Vieira
Tipo
Voto
Número
701
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De congratulação pela promoção a Oficial General de Regina Mateus
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-11
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas
Tipo
Voto
Número
698
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Amos Oz
Tipo
Voto
Número
689
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-06
Data do debate
2018-12-07
Título
De pesar pelo falecimento de George H. W. Bush
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-03
Data do debate
2018-12-07
Título
De louvor pela vitória europeia da Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-29
Data do debate
2018-12-07
Título
De congratulação pela absolvição de Asia Bibi
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação da comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças
Tipo
Voto
Número
679
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Título
De preocupação pela situação no porto de Setúbal
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De Preocupação pela escalada da tensão no mar de Azov
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
664
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-23
Data do debate
Título
De saudação pelo 43.º aniversário do 25 de novembro
Tipo
Voto
Número
662
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-22
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do aluimento de terras na EN 255 entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-19
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados na Competição Mundial Por Grupos de Idade de Ginástica de Trampolins
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-19
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Portuguesa de Futsal com atletas portadores de Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-30
Data do debate
Título
De louvor a Manuel Grave pelo Prémio “Melhor Jovem Agricultor Europeu 2018”
Tipo
Voto
Número
649
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-29
Data do debate
2018-12-21
Título
De condenação e pesar pelo homícidio de Jamal Khashoggi
Tipo
Voto
Número
648
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-26
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Lourenço Morais da Silva
Tipo
Voto
Número
642
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-23
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados pelos atletas portugueses nas Olimpíadas da Juventude, em Buenos Aires
Tipo
Voto
Número
641
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-23
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados por Portugal no Campeonato Europeu de Seniores de Kickboxing, na Eslováquia
Tipo
Voto
Número
622
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Título
De condenação e preocupação pelas circunstâncias em que foram detidos cidadãos nacionais e lusodescendentes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
618
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-29
Data do debate
2018-09-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alda Soares de Melo Cardoso dos Santos Victor
Tipo
Voto
Número
613
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
Título
Voto de Louvor aos atletas portugueses pelas vitórias no Campeonato da Europa de Atletismo Adaptado
Tipo
Voto
Número
612
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
Título
Voto de Louvor ao canoísta Fernando Pimenta pelas vitórias no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-23
Data do debate
2018-09-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Pedro Mendonça de Queiroz Pereira
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-13
Data do debate
Título
Voto de Louvor aos atletas Inês Henriques e Nelson Évora pelas vitórias no Campeonato da Europa de Atletismo de 2018
Tipo
Voto
Número
607
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-07
Data do debate
Título
Voto de Louvor ao bailarino António Casalinho pelas vitórias alcançadas no Concurso Internacional de Ballet 2018
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de louvor pelos resultados alcançados por atletas portugueses nos Jogos do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-03
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Louvor aos bailarinos portugueses pelos resultados alcançados na Dance World Cup 2018
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-22
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Fernando Guedes
Tipo
Voto
Número
565
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Arquiteto Vasco Morais Soares
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de louvor aos atletas portugueses pelos resultados alcançados no Campeonato da Europa de Canoagem
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor a Fernando Pimenta e à equipa Portuguesa de canoagem
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de Louvor pela nomeação de D. António Marto para o Colégio Cardinalício
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Proessor Raul Miguel Rosado Fernandes
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-20
Data do debate
2018-04-26
Título
Voto de congratulação pela classificação do Barroso como património agrícola mundial
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Lima Monteiro Andrade
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-04
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação a todos os portadores de perturbações do espetro do autismo e suas famílias, por perseverarem
Tipo
Voto
Número
508
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-03
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Victor Ribeiro
Tipo
Voto
Número
488
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-27
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Miguel Roquette
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-21
Data do debate
2018-02-22
Título
Voto de Pesar pelas 17 vítimas mortais do massacre no liceu Marjory Stoneman Doulgas em Parkman no estado da Florida
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-09
Data do debate
2018-01-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Antonio Jacinto Martins Canaverde
Tipo
Voto
Número
460
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-04
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Ramalho
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 42.º aniversário do 25 de novembro
Tipo
Voto
Número
427
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Saudação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição democrática Venezuelana
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal
Tipo
Voto
Número
409
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pereira Constantino Romano
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
Título
Voto de Condenação e Preocupação pelo agravamento da situação humanitária na Birmânia
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres Manso
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-02
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Louvor a todos os professores portugueses, por ocasião do Dia Mundial do Professor
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-14
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto
Tipo
Voto
Número
352
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-29
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Saudação aos Portuguses pela saída de Portugal do procedimento dos défices excessivos
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pela morte de Helmut Kohl
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-16
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Congratulação pela visita de Sua Santidade O PAPA FRANCISCO,por ocsião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-05
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Évora
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-10
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pelo cancelamento de conferência na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Saudação pelo desempenho das forças armadas na missão internacional das Nações Unidas na República Centro-Africana
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela adoção de medidas restrivas em matéria de migrações
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-17
Data do debate
2017-01-19
Título
Voto de Saudação pela celebração do 50.º Dia Mundial da Paz
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-12
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís de Azevedo Coutinho
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-11
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Daniel Serrão
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo anúncio por parte do regime norte-coreano do reforço do programa nuclear e da realização do teste de lançamento de um míssil balístico intercontinental
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista contra a comunidade cristã copta no Cairo
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 41.º aniversário do 25 de Novembro
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Repúdio pelas declarações públicas do Ministro das Finanças Alemão sobre Portugal
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Sampaio Pimentel
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Congratulação pelo sucesso nacional no combate às alterações climáticas
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Valentim Xavier Pintado
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Shimon Peres
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-22
Data do debate
2016-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre David Manuel Godinho Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-15
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista cometido em Tel Aviv
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelas vítimas dos atentados nas cidades turcas de Istambul e Midyat
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-28
Data do debate
2016-04-29
Título
Voto de Condenação pelo genocídio de cristãos e outras minorias religiosas em África e no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Castro e Brito
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-02-04
Data do debate
2016-02-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Gomes d`Abreu de Lima
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pelo ensaio nuclear realizado pela Coreia do Norte
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Nova-Iorque
Início
2016-02-08
Fim
2016-02-09
Título
Audição Parlamentar junto das Nações Unidas
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Helsínquia
Início
2019-09-30
Fim
2019-10-01
Delegação
Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia (CiP ECEG UE).
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Cabo Verde
Início
2019-06-10
Fim
2019-06-12
Delegação
Delegação do Senhor Presidente da República - Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Genebra
Início
2019-06-10
Fim
2019-06-21
Delegação
Participação na 108ª Conferência Internacional do Trabalho
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Belgica
Início
2018-06-25
Fim
2018-06-26
Delegação
Reunião bi-anual - 27th Summit of Chairman of EPP Parliamentary Groups in the National Parliaments of the European Union and the Europe Parliament -na qualida de representante do GP CDS-PP
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Barcelona
Início
2018-06-01
Fim
2018-06-03
Delegação
European Roundtable 2018 - "Nacionalism and the European Unin"
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-03-05
Fim
2018-03-05
Delegação
European Affairs Network of the EPP Group
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Sófia
Início
2018-02-15
Fim
2018-02-17
Delegação
Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Londres
Início
2018-02-05
Fim
2018-02-07
Delegação
Visita de Trabalho à House of Commons e House of Lords
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Zagreb
Início
2017-05-18
Fim
2017-05-19
Delegação
Visita de Estado á Croácia a convite de SEXA o Presidente da República
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Londres
Início
2017-03-06
Fim
2017-03-07
Delegação
Policy Round Table, com o tema: " Labour Mobility and Security: Our Common Concerns"
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Ancara
Início
2017-01-22
Fim
2017-01-25
Delegação
Visita de uma Delegação Parlamentar à Turquia
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-09-07
Fim
2016-09-08
Delegação
Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-02-15
Fim
2016-02-15
Delegação
European Affairs Network of the EPP Group
Audições
Número
292-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal
Número
291-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
290-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza; ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
289-CEIOP-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Situação financeira da empresa TAP Air Portugal (req oral do BE)
Entidades
TAP Air Portugal
Número
141-CAE-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após Conselho Europeu de 20 /21 e 30 de junho e de 1 e 2 de julho
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
[mais...]
Audiências
Número
54-CAE-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Processo de Saída do Reino Unido da União Europeia
Entidades
British in Europe - Tig James
Número
52-CAE-XIII
Data
2019-04-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência ao Senhor Secretário de Estado para a coordenação dos Assuntos Europeus do gabinete do Primeiro Ministro da Hungria
Entidades
Mr.Pal Peter Schmitt
Número
48-CAE-XIII
Data
2019-02-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Preparação para a visita oficial da Presidente da Estónia Sra. Dra. Kersti Kaljulaid em abril de 2019.
Entidades
Embaixadora da Estónia em Portugal - Ruth Lausma Luik
Número
1-CEPT2030-XIII
Data
2019-01-23
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Apresentação de propostas no âmbito do Estudo "NUTS Península de Setúbal: Caminho para o Desenvolvimento"
Entidades
Plataforma para o Desenvolvimento da Península de Setúbal
Número
59-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros
[mais...]
Deslocações
Data
2019-09-30
a
2019-10-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Finlândia - Helsínquia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade,Coordenação e Governação Económica na UE
Data
2019-06-17
a
2019-06-20
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Genebra
Assunto
108.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) Genebra, de 17 de junho a 20 junho de 2019
Data
2018-02-05
a
2018-02-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Londres
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República à House of Commons e House of Lords
Data
2017-07-04
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Lisboa
Assunto
Deslocação da Comissão ao Projetos da AKDN e AKF na Grande Lisboa
Data
2017-03-19
a
2017-03-21
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Funchal
Assunto
Deslocação à Madeira
Data
2017-01-22
a
2017-01-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Turquia
Assunto
Visita de uma delegação parlamentar à Turquia
Eventos
Data
2019-04-23
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Programa Nacional de Investimentos 2030"
Data
2019-01-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Inovação e Conhecimento
Data
2018-07-24
Tipo
Audição Pública
Local
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Competitividade, Inovação e Internacionalização
Data
2018-07-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da Repíblica
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Transportes Públicos
Data
2018-05-29
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
O Futuro da Europa
Data
2017-07-18
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Novo Aeroporto"
Data
2017-03-28
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Energia"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Croácia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Técnica e Liceal Salesiana de Stº António
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Externato de Vila Meã
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional Profitecla (Sede)
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura