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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Manuel Moreira
VIII
Legislatura
Manuel Moreira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
523/VIII
Sessão
3
Título
Elevação da Vila da senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
516/VIII
Sessão
3
Título
Mecanismos de controlo à realização transparente de sondagens de opinião.
Tipo
Projeto de Lei
Número
485/VIII
Sessão
3
Título
Compensações a empresas comerciais e outros agentes económicos afectados por obras públicas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
157/VIII
Sessão
3
Título
Suspensão da cobrança de portagens em casos especiais.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
47/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de l8 de Julho, que estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
434/AC/VIII/3
Data
2001-12-20
Título
Revogação do Decreto 37272, de 31 de Dezembro de 1948 e alargamento dos STCP à vila e freguesia de Canelas, concelho de Vila Nova de Gaia
Número
280/AC/VIII/3
Data
2001-11-13
Título
Unidade de saúde da vila e freguesia de Canelas, no concelho de de Vila Nova de Gaia: reforço dos recursos humanos, execução de obras de manutenção e de reabilitação do edifício e ampliação das suas instalações
Número
269/AC/VIII/3
Data
2001-11-08
Título
Resposta ao requerimento nº 945/VIII/2.ª-AC - obras em curso na A1 - Auto-Estrada do Norte, alargamento e beneficiação do sublanço Feira-Carvalhos e construção do nó com o IC24 e a transferência da praça da portagem
Número
107/AC/VIII/3
Data
2001-10-04
Título
Construção do IC 25/SCUT do Grande Porto
Número
1811/AC/VIII/2
Data
2001-06-11
Título
EXTENSÃO DOS STCP À FREGUESIA E VILA DE VALBOM, NO CONCELHO DE GONDOMAR
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
67/VIII
D.Relatório
2000-03-30
Título
Prevê o plano da rede nacional de pistas dedicadas à circulação de velocípedes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
275/VIII
D.Relatório
2000-10-25
Título
Regime jurídico da criação e de instalação de municípios na Região Autónoma dos Açores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
180/VII/4
D.Relatório
1999-12-07
Assunto
Solicitam a aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n° 25/99 de 11.03 que aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Caminha ¿ Espinho.
Número
52/VIII/2
D.Relatório
2001-03-20
Assunto
Pedem medidas conducentes à criação do Concelho de Fátima.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ADMINISTRAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO, P. LOCAL E AMBIENTE
Comissão
COMISSAO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇAO EM TIMOR LESTE
Comissão
COM INQ DESASTRE PONTE DO DOURO EM ENTRE-OS-RIOS
Intervenções
Data da reunião
2001-10-10
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Congratulou-se pela aprovação do relatório final aprovado na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar Sobre as Causas, Consequências e Responsabilidades do Acidente Resultante do Desabamento da Ponte sobre o Rio Douro, em Entre-os-Rios, tendo destacado algumas das suas conclusões e recomendações e louvado a atitude dos responsáveis politicos na altura
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
DIGNIFICAÇÃO DA FUNÇÃO AUTÁRQUICA
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ESTABELECE A IGUALDADE DE CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO A TODAS AS FREGUESIAS ABRANGIDAS PELO REGIME DE PERMANÊNCIA
Data da reunião
2001-05-17
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Deu conta de uma visita de trabalho ao concelho de Paços de Ferreira, levada a cabo por deputados do PSD eleitos pelo circulo eleitoral do Porto, no passado dia 12 de Maio, criticou o governo pela falta de solidariedade para com a câmara municipal, bem como criticou a gestão socialista em relação à cidade e ao concelho de Penafiel
Responde a pedido de esclarecimento do deputado Agostinho Gonçalves (PS)
Data da reunião
2001-04-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Pacote autárquico sobre a criação de novas freguesisas, vilas e cidades
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2001-12-18
Data do debate
2001-12-19
Título
Voto de Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade
Audições
Número
60-AE-VIII
Data
2001-12-04
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
PROPOSTAS PENDENTES EM MATÉRIA DE ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA( MAMDADO EUROPEU DE CAPTURA E LEGISLAÇÃO ANTI-TERRORISTA)
Entidades
Ministro da Justiça
Número
32-AE-VIII
Data
2001-02-28
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO
Entidades
Embaixador da República Checa; Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Europeus da República Checa
Audiências
Número
53-NECPC-VIII
Data
2001-03-27
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Confederação Sindical Turca
Número
34-AE-VIII
Data
2001-02-28
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO E LAÇOS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS DOIS PAÍSES
Entidades
Vice-Presidente da Assembleia Nacional da Hungria
Número
43-TSSS-VIII
Data
2000-10-17
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
PROJECTO DE LEI Nº 254/VIII SOBRE O REENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos
Número
8-PIOF-VIII
Data
2000-07-18
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
SOLICITAM A TROCA DE OPINIÕES SOBRE A CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Entidades
ONG's do Conselho Consultivo da CIDM
Número
7-PIOF-VIII
Data
2000-07-18
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
DESEJAM ABORDAR QUESTÕES QUE SE PRENDEM COM A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA A PERMANÊNCIA DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL E AS DIFICULDADES NAS MATRÍCULAS DE FILHOS DE IMIGRANTES NÃO LEGALIZADOS
Entidades
Associação dos Angolanos Residentes em Portugal / NOVAGER
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Letónia
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura