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Atividade de Deputado - Sónia Fertuzinhos
XII  Legislatura
Sónia Fertuzinhos (PS)
Requerimentos apresentados
Número
87/AC/XII/3
Data
2014-04-17
Número
190/AC/XII/2
Data
2013-04-11
Número
8/AC/XII/2
Data
2012-10-02
Perguntas apresentadas
Número
2624/XII/4
Data
2015-06-26
Número
1776/XII/4
Data
2015-06-05
Número
1775/XII/4
Data
2015-06-05
Número
1587/XII/4
Data
2015-05-15
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
814/XII
D.Relatório
2015-04-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
544/XII
D.Relatório
2014-06-18
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
435/XII
D.Relatório
2013-10-09
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
100/XII
D.Relatório
2012-10-25
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
178/XII
D.Relatório
2013-10-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)363
D.Relatório
2012-10-03
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal
Referência
COM(2011)778
D.Relatório
2012-01-17
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PJL 866-PSD/CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Decreto-Lei que altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social ( AP-123)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Simplificação do regime de acesso e exercício da atividade das agências privadas de colocação de candidatos a empregos (PPL-134-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Natalidade (PJL 814-BE, 816-PCP, 867-PSD-CDS-PP, 868-PSD-CDS-PP, 870-PSD-CDS-PP)
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para análise dos Projetos de Resolução sobre a Promoção/Proteção da Natalidade
Intervenções
Data da reunião
2015-04-30
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Data da reunião
2015-04-15
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Reforça a proteção das mulheres grávidas, puérperas ou lactantes no Código do Trabalho (BE); Igualdade na parentalidade para proteção das mulheres na maternidade e no emprego; Repõe direitos no acesso ao abono de família; Recomenda ao Governo a inclusão da vacina antipneumocócica no Programa Nacional de Vacinação, que analise a pertinência de inclusão no mesmo Programa da vacina antimeningococica tipo B e estude a eficácia da vacinação contra a gastroenterite pediátrica causada pelo Rotavírus; Recomenda ao Governo medidas de reforço ao apoio à criança e à família; Recomenda um conjunto transversal de medidas destinadas a aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade; Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que aprova o regime jurídico da proteção nos encargos familiares, procedendo ao aumento do montante pago nos escalões do abono de família e do abono pré-natal e à majoração das famílias monoparentais;Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que aprova o regime jurídico da proteção nos encargos familiares, procedendo ao aumento do montante pago nos escalões do abono de família e do abono pré-natal e à majoração das famílias monoparentais; Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que aprova o regime jurídico da proteção nos encargos familiares, procedendo ao aumento do montante pago nos escalões do abono de família e do abono pré-natal e à majoração das famílias monoparentais; Procede à 10ª alteração da Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro, que aprova a revisão do Código de Trabalho, alterando o regime aplicável ao banco de horas grupal; Procede à 6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, propondo a ponderação do número de dependentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras; Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, procedendo à redefinição do cálculo do "quociente familiar". Respondeu ao pedido de esclarecimento do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP).
Data da reunião
2015-04-09
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-19
Data do debate
2015-03-20
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-27
Data do debate
2015-02-27
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-19
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-11
Data do debate
2013-01-11
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-11-29
Data do debate
2012-11-29
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-17
Data do debate
2012-05-17
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Paris
Início
2011-10-10
Fim
2011-10-10
Delegação
Seminário Parlamentar de Alto Nível da OCDE - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Audições
Número
21-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Entidades
- Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)-Professor Doutor Manuel Meirinho
Número
406-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Helder Reis (S.E. Adjunto e do Orçamento)
Número
405-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Tribunal de Contas
Número
404-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
403-COFAP-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Audiências
Número
15-GT-EE-XII
Data
2015-02-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Entidades
Junta de Freguesia de Caldelas
Número
139-CSST-XII
Data
2014-11-24
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Entidades
Grupo de alunos do programa Erasmus Mundus MFamily
Número
132-CSST-XII
Data
2014-10-21
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Entidades
Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia-Portugal - Presidente Demitri Khundadze
Número
123-CSST-XII
Data
2014-06-04
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Entidades
Deleg. Moçambicana-3ª.Comissão da ARM:Dep.Conceita E.X.Sotane- Presidente da Comissão; Dep. Leopoldo A.Ernesto–Relator da Comissão;Dep.:Helena Glória Muando;Roberto M.Chitsonzo;Angelina N´Chumali;Valéria Mitelela;Lourenço Sabonete e Henrique Mandava
Número
119-CSST-XII
Data
2014-04-02
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Entidades
Memb. Parlamento Filândia:Mr. Juha Rehula; Ms Sanna Lauslahti; Mr Lasse Mannisto; Ms Hanna Tainio; Ms Lenita Toivakka; Ms Ulla-Maj Wideroos; Mr Erkki Virtanen; Ms Eila Makipaa e Mr Harri Sintonen_Ms Outi Holopainen;Mr.Eero Lahtinen e Stefan Lindstrom

Deslocações
Data
2011-10-10
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Paris
Eventos
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Data
2012-06-19
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estónia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Pevidém, Selho - São Jorge, Guimarães
Data
2015-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ínfias, Vizela
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Santos Simões, Guimarães
Data
2013-02-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB João de Meira
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB de Fragoso
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
EP Tecnologia e Gestão de Bracelos
Data
2012-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB de Ribeira do Neiva
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Sec. Henrique Medina