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Atividade de Deputado - Eugénio Marinho
IX  Legislatura
Eugénio Marinho (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
253/AC/IX/2
Data
2003-11-03
Número
203/AC/IX/2
Data
2003-10-23
Número
2528/AC/IX/1
Data
2003-07-02
Título
Acessibilidades
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
144/IX
D.Relatório
2002-10-16
Fase
Discussão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
146/IX
D.Relatório
2002-10-16
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
144/IX
D.Relatório
2002-10-16
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
250/IX
D.Relatório
2003-04-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
69/IX
D.Relatório
2002-10-16
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
376/IX
D.Relatório
2003-12-10
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
262/IX
D.Relatório
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
373/IX
D.Relatório
2003-12-10
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA
Comissão
COM PARL INQUÉRITO ÀS DEMISSÕES DA PJ
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAIS
Intervenções
Data da reunião
2004-06-17
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei de organização e funcionamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados. Responde a pedido de esclarecimento do deputado Luis Fazenda (BE)
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional Artºs 13º, 110º, 181º, 142º e 143º
Data da reunião
2004-02-05
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-12-05
Data do debate
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Rodes
Início
2004-09-29
Fim
2004-10-02
Título
Fórum do Mediterraneo e Conferencia Parlamentar sobre Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Internacional
Local
Edimburgo
Início
2004-07-05
Fim
2004-07-09
Título
13ª Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2004-02-19
Fim
2004-02-20
Título
3ª Sessão de Inverno
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Brasília
Início
2004-03-25
Fim
2004-03-26
Delegação
Conferência Parlamentar Iberoamericana