Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 639/XIII/4
Solicitam a adoção de medidas com vista a assegurar a proporcionalidade dos níveis da Tabela Remuneratória Única
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Entrada na AR:
2019.06.18
N° de Assinaturas:
25921
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 60, 2019.07.17, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 21-22)]
Comissões a que baixou:
XIV
-
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Transitada da XIII Legislatura.
Audição em 2020-02-18 com Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública: Ana Avoila; Cristina Torres e Victor Reis.
Data de Baixa à Comissão:
2019.11.14
Admitida em:
2019.11.26
Arquivada em:
2020.03.10
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade - Atualização)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
Pedido de Informação - Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Relator:
Maria Germana Rocha (PSD)
Nomeado em:
2019.11.26
Pedido de Informação a:
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
em 2019.11.26
N° Oficio pedido:
07/CAPMADPL/2019
Data Relatório Final:
2020.02.26
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2020.03.11
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitou para: Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local da XIV Legislatura.
Audição em 2020-02-18 com Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública: Ana Avoila; Cristina Torres e Victor Reis.
Data de Baixa à Comissão:
2019.06.28
Admitida em:
2019.07.17
Arquivada em:
2019.11.14
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Intervenções:
Joana Mortágua (BE)
[
Video
- duração: 00:04:21
]
[DAR I série n.º 61, 2020.06.09, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 57-58)]
Intervenções:
Vera Prata (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:04
]
[DAR I série n.º 61, 2020.06.09, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 58-59)]
Intervenções:
Maria Germana Rocha (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:08
]
[DAR I série n.º 61, 2020.06.09, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 59-60)]
Intervenções:
Bebiana Cunha (PAN)
[
Video
- duração: 00:03:39
]
[DAR I série n.º 61, 2020.06.09, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 60-61)]
Intervenções:
Cecília Meireles (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:03:47
]
[DAR I série n.º 61, 2020.06.09, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 61-61)]
Intervenções:
José Luís Ferreira (PEV)
[
Video
- duração: 00:03:26
]
[DAR I série n.º 61, 2020.06.09, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 62-62)]
Intervenções:
Alexandra Tavares de Moura (PS)
[
Video
- duração: 00:02:47
]
[DAR I série n.º 61, 2020.06.09, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 63-63)]
Debate realizado em:
2020.06.08
[DAR I série n.º 61, 2020.06.09, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 57-63)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
481/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à revisão da tabela remuneratória única com vista a assegurar níveis de proporcionalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
489/XIV/1
Título
Pela urgente negociação da Tabela Remuneratória Única da Administração Pública tendo em vista assegurar a sua proporcionalidade
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
481/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à revisão da tabela remuneratória única com vista a assegurar níveis de proporcionalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
489/XIV/1
Título
Pela urgente negociação da Tabela Remuneratória Única da Administração Pública tendo em vista assegurar a sua proporcionalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
481/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à revisão da tabela remuneratória única com vista a assegurar níveis de proporcionalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
489/XIV/1
Título
Pela urgente negociação da Tabela Remuneratória Única da Administração Pública tendo em vista assegurar a sua proporcionalidade