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Conteúdo da Página
Petição Nº 638/XIII/4
Solicitam que as profissões de Operadores de Assistência em Escala e dos Técnicos de Trafego de Assistência em Escala sejam qualificadas como de desgaste rápido
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
SITAVA-Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos
Entrada na AR:
2019.06.16
N° de Assinaturas:
5400
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 60, 2019.07.17, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 20-21)]
Comissões a que baixou:
XIV
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitada da XIII Legislatura.
Audição em 2020-06-30 com SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos
Data de Baixa à Comissão:
2019.11.14
Admitida em:
2019.11.27
Arquivada em:
2020.10.14
Situação na Comissão:
Concluída
Pedidos de Informação
Pedido de Informação - Groundforce Portugal, S. A.
Pedido de Informação - Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Pedido de Informação - Portway - Handling de Portugal, S.A.
Pedido de Informação - SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A.
Relator:
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Nomeado em:
2019.11.27
Pedido de Informação a:
SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A.
em 2020.07.27
N° Oficio pedido:
67/CTSS/2020
Resposta em:
2020.08.21
Pedido de Informação a:
Portway - Handling de Portugal, S.A.
em 2020.07.27
N° Oficio pedido:
68/CTSS/2020
Resposta em:
2020.08.18
Pedido de Informação a:
Groundforce Portugal, S. A.
em 2020.07.27
N° Oficio pedido:
69/CTSS/2020
Resposta em:
2020.10.15
Pedido de Informação a:
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
em 2019.11.29
N° Oficio pedido:
11/CTSS/2019
Respostas dos Pedidos de Informação
Resposta ao Pedido de Informação - Groundforce Portugal, S. A.
Resposta ao Pedido de Informação - Portway - Handling de Portugal, S.A.
Resposta ao Pedido de Informação - SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A.
Outros documentos
Documento enquadrador
Data Relatório Final:
2020.10.14
[DAR II série B n.º 8, 2020.10.17, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 14-18)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2020.10.14
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitou para: Comissão de Trabalho e Segurança Social da XIV Legislatura.
Audição em 2020-06-30 com SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos
Data de Baixa à Comissão:
2019.06.28
Admitida em:
2019.07.17
Arquivada em:
2019.11.14
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Intervenções:
Isabel Pires (BE)
[
Video
] [
Video
]
[DAR I série n.º 57, 2021.04.22, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 69-69;76-76)]
Intervenções:
Bruno Dias (PCP)
[
Video
]
[DAR I série n.º 57, 2021.04.22, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 70-71)]
Intervenções:
Inês de Sousa Real (PAN)
[
Video
]
[DAR I série n.º 57, 2021.04.22, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 71-71)]
Intervenções:
Maria Germana Rocha (PSD)
[
Video
]
[DAR I série n.º 57, 2021.04.22, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 72-73)]
Intervenções:
Pedro Morais Soares (CDS-PP)
[
Video
]
[DAR I série n.º 57, 2021.04.22, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 73-73)]
Intervenções:
José Luís Ferreira (PEV)
[
Video
]
[DAR I série n.º 57, 2021.04.22, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 74-74)]
Intervenções:
Fernando José (PS)
[
Video
]
[DAR I série n.º 57, 2021.04.22, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 74-76)]
Debate realizado em:
2021.04.21
[DAR I série n.º 57, 2021.04.22, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 69-76)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
867/XIV/2
Título
Pela regulamentação dos operadores de assistência em escala e dos técnicos de tráfego de assistência em escala
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1076/XIV/2
Título
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os Operadores de Assistência em Escala e Técnicos de Tráfego de Assistência em Escala
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
867/XIV/2
Título
Pela regulamentação dos operadores de assistência em escala e dos técnicos de tráfego de assistência em escala
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1076/XIV/2
Título
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os Operadores de Assistência em Escala e Técnicos de Tráfego de Assistência em Escala