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Conteúdo da Página
Petição Nº 619/XIII/4
Solicitam o reconhecimento da profissão dos trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores como de desgaste rápido.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
SINDEL - Sindicato Nacional da Industria e da Energia
Entrada na AR:
2019.04.17
N° de Assinaturas:
4075
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 59, 2019.07.13, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 30-31)]
Comissões a que baixou:
XIV
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitada da XIII Legislatura.
Audição em 2019-12-04 com subscritores da Petição n.º 619/XIII/4.ª
Data de Baixa à Comissão:
2019.11.14
Arquivada em:
2020.07.15
Situação na Comissão:
Concluída
Pedidos de Informação
Pedido de Informação - Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Relator:
Olga Silvestre (PSD)
Nomeado em:
2019.11.27
Pedido de Informação a:
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
em 2019.11.29
N° Oficio pedido:
8/CTSS/2019
Data Relatório Final:
2020.07.01
[DAR II série B n.º 51, 2020.07.18, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 4-5)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2020.07.16
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitou para: Comissão de Trabalho e Segurança Social da XIV Legislatura.
Audição em 2019-12-04 com subscritores da Petição n.º 619/XIII/4.ª
Data de Baixa à Comissão:
2019.04.30
Admitida em:
2019.07.03
Arquivada em:
2019.11.14
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Intervenções:
José Moura Soeiro (BE)
[
Video
]
[DAR I série n.º 30, 2020.12.17, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 59-59)]
Intervenções:
Duarte Alves (PCP)
[
Video
]
[DAR I série n.º 30, 2020.12.17, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 59-60)]
Intervenções:
Bebiana Cunha (PAN)
[
Video
]
[DAR I série n.º 30, 2020.12.17, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 60-60)]
Intervenções:
José Luís Ferreira (PEV)
[
Video
]
[DAR I série n.º 30, 2020.12.17, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 61-61)]
Intervenções:
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
[
Video
]
[DAR I série n.º 30, 2020.12.17, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 61-62)]
Intervenções:
Nuno Sá (PS)
[
Video
]
[DAR I série n.º 30, 2020.12.17, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 62-63)]
Intervenções:
Olga Silvestre (PSD)
[
Video
]
[DAR I série n.º 30, 2020.12.17, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 63-64)]
Debate realizado em:
2020.12.16
[DAR I série n.º 30, 2020.12.17, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 58-64)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
658/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo a reorganização da rede de gabinetes de atendimento às vítimas de violência doméstica da GNR e da PSP
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
718/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que tome medidas para a definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
658/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo a reorganização da rede de gabinetes de atendimento às vítimas de violência doméstica da GNR e da PSP
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
718/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que tome medidas para a definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores