Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 597/XIII/4
Solicitam que a profissão de tripulante de cabine seja qualificada como de desgaste rápido.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Amélia Luciana Brugnini de Sousa Uva Passo
Entrada na AR:
2019.02.26
N° de Assinaturas:
13234
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 51, 2019.06.07, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 15-15)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Audição em 2019-06-11 com Peticionários da petição n.º 597/XIII/4.ª
Data de Baixa à Comissão:
2019.03.12
Admitida em:
2019.06.05
Arquivada em:
2019.07.10
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Relator:
Bruno Dias (PCP)
Nomeado em:
2019.06.05
Pedido de Informação a:
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
em 2019.06.06
N° Oficio pedido:
49/CTSS/2019
Resposta em:
2019.07.09
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Outros documentos
1 - AA.VV. (2014) "Final Report - Preliminary Cabin Air Quality Measurement Campaign". Hannover, EASA [Agência Europeia de Segurança Aérea]
1.A - AA.VV. (2014) "Final Report - Preliminary Cabin Air Quality Measurement Campaign". Hannover, EASA [Agência Europeia de Segurança Aérea] - Apêndice A
1.B - AA.VV. (2014) "Final Report - Preliminary Cabin Air Quality Measurement Campaign". Hannover, EASA [Agência Europeia de Segurança Aérea] - Apêndice B
1.C - AA.VV. (2014) "Final Report - Preliminary Cabin Air Quality Measurement Campaign". Hannover, EASA [Agência Europeia de Segurança Aérea] - Apêndice C
10 - WINDER, Chris et al (2000) "Aerotoxic Syndrome: Adverse Health Effects Following Exposure to Jet Oil Mist During Commercial Flights", in EDDINGTON, I., editor, Towards a safe and civil society, p. 196 - Brisbane, Intern Cong on Occup Health Conf
11 - ZAMBUJAL, Ricardo Miguel (2013) "Fadiga ocupacional e processos de regulação emocional: Um estudo exploratório com tripulantes de cabine", Lisboa, ISPA Instituto Universitário
2 - AA.VV. (2008) "Tripulante de cabina - Risco profissional e desgaste na profissão". Comissão técnica de estudo das condições de trabalho dos tripulantes de cabine - Relatório Técnico dos Peritos Médicos
3 - CABON, Philipe (2017) "Scientific evaluation of the long-term impacts of working conditions on cabin crew´s health", Bruxelas, EurECCA
4 - CANNON, Frank (2016) "Aircraft cabin air contamination and aerotoxic syndrome - a review of the evidence", in Nanotechnology Perceptions 12, Basileia, Collegium.
5 - E.C.A. (2015) "ECA Position on Cabin Air Contamination", Bruxelas, European Cockpit Association.
6 - MICHAELIS, Susan (2016) "Implementation of the requirements for the provision of clean air in crew and passenger compartments using the aircraft bleed air system", Bedford, Cranfield University
7 - MICHAELIS, Susan et al (2017) "Aerotoxic Syndrome: a new occupational disease?", in Public Health Panorama, Vol. 3 Issue 2, JUN 2017, p. 198 - Copenhaga, Division of Information, Evidence, Research and Innovation / WHO Regional Office for Europe [OMS]
8 - MATHÄB, Simone Ramos (2012) "Antecedentes do Bem-Estar em Tripulantes de Cabine: Características do trabalho, fadiga e experiências de recuperação", Lisboa, ISPA Instituto Universitário
9 - TAVARES, Crisálida Correia Tavares (2011) "Percepção de Risco dos Tripulantes de Cabina da SATA Air Açores", Ponta Delgada, Universidade dos Açores
Data Relatório Final:
2019.07.03
[DAR II série B n.º 59, 2019.07.13, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 24-29)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2019.07.11
Intervenções:
Mariana Silva (PEV)
[
Video
- duração: 00:04:35
]
[DAR I série n.º 52, 2020.05.14, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 66-67)]
Intervenções:
Isabel Pires (BE)
[
Video
- duração: 00:03:14
]
[DAR I série n.º 52, 2020.05.14, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 67-67)]
Intervenções:
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:02:43
]
[DAR I série n.º 52, 2020.05.14, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 67-68)]
Intervenções:
Carla Barros (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:39
]
[DAR I série n.º 52, 2020.05.14, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 68-69)]
Intervenções:
Diana Ferreira (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:16
]
[DAR I série n.º 52, 2020.05.14, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 69-70)]
Intervenções:
Inês de Sousa Real (PAN)
[
Video
- duração: 00:03:21
]
[DAR I série n.º 52, 2020.05.14, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 70-70)]
Intervenções:
Hugo Oliveira (PS)
[
Video
- duração: 00:03:40
]
[DAR I série n.º 52, 2020.05.14, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 70-71)]
Debate realizado em:
2020.05.13
[DAR I série n.º 52, 2020.05.14, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 66-71)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
268/XIV/1
Título
Classificação de tripulante de cabina como profissão de desgaste rápido
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
251/XIV/1
Título
Pela regulamentação da atividade de tripulante de cabine com vista à redução do desgaste resultante do exercício da atividade e à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho
Tipo
Projeto de Lei
Nº
234/XIV/1
Título
Criação do Grupo de Trabalho para a Regulamentação Legal das Profissões de Desgaste Rápido e criação da respetiva tabela
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
268/XIV/1
Título
Classificação de tripulante de cabina como profissão de desgaste rápido
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
251/XIV/1
Título
Pela regulamentação da atividade de tripulante de cabine com vista à redução do desgaste resultante do exercício da atividade e à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho
Tipo
Projeto de Lei
Nº
234/XIV/1
Título
Criação do Grupo de Trabalho para a Regulamentação Legal das Profissões de Desgaste Rápido e criação da respetiva tabela