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Conteúdo da Página
Petição Nº 527/XIII/3
Solicitam que a baixa médica para doentes oncológicos seja paga a 100%.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Marta Oliveira
Entrada na AR:
2018.07.11
N° de Assinaturas:
9248
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 37, 2019.03.16, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 15-15)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Saúde
Redistribuída para: Comissão de Trabalho e Segurança Social.
Audição em 2019-02-14 com D. Marta Cláudia Matos Oliveira; D. Teresa Cristina dos Santos Martins; D. Mónica Isabel Ferreira Faustino Francisco
Data de Baixa à Comissão:
2018.07.13
Arquivada em:
2018.07.24
Situação na Comissão:
Concluída
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Redistribuída da Comissão de Saúde para esta comissão.
Audição em 2019-02-14 com D. Marta Cláudia Matos Oliveira; D. Teresa Cristina dos Santos Martins; D. Mónica Isabel Ferreira Faustino Francisco
Data de Baixa à Comissão:
2018.07.24
Admitida em:
2019.02.06
Arquivada em:
2019.03.20
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Susana Lamas (PSD)
Nomeado em:
2019.02.06
Outros documentos
Pedido apensação da Petição 527/XIII/3ª com a Petição 375/XIII/2ª
Data Relatório Final:
2019.03.18
[DAR II série B n.º 38, 2019.03.23, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 22-25)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2019.03.21
Intervenções:
José Moura Soeiro (BE)
[
Video
- duração: 00:02:57
] [
Video
- duração: 00:02:09
]
[DAR I série n.º 7, 2019.11.16, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 16-16;20-21)]
Intervenções:
João Dias (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:52
]
[DAR I série n.º 7, 2019.11.16, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 16-17)]
Intervenções:
Inês de Sousa Real (PAN)
[
Video
- duração: 00:03:55
]
[DAR I série n.º 7, 2019.11.16, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 17-18)]
Intervenções:
Helga Correia (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:41
]
[DAR I série n.º 7, 2019.11.16, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 18-19)]
Intervenções:
Fernando José (PS)
[
Video
- duração: 00:02:40
]
[DAR I série n.º 7, 2019.11.16, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 19-20)]
Intervenções:
Pedro Filipe Soares (BE)
[DAR I série n.º 7, 2019.11.16, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 20-20)]
Debate realizado em:
2019.11.15
[DAR I série n.º 7, 2019.11.16, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 16-21)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Lei
Nº
59/XIV/1
Título
Majoração do subsídio de doença atribuído a doentes graves, crónicos ou oncológicos (sexta alteração do decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Nº
63/XIV/1
Título
Reforça o subsídio de doença para a tuberculose, doença oncológica e doença crónica (6.ª alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
39/XIV/1
Título
Recomenda ao governo que crie condições para o reforço da proteção dos trabalhadores na doença quando esta implique circunstâncias económicas particularmente gravosas
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Lei
Nº
59/XIV/1
Título
Majoração do subsídio de doença atribuído a doentes graves, crónicos ou oncológicos (sexta alteração do decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Nº
63/XIV/1
Título
Reforça o subsídio de doença para a tuberculose, doença oncológica e doença crónica (6.ª alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
39/XIV/1
Título
Recomenda ao governo que crie condições para o reforço da proteção dos trabalhadores na doença quando esta implique circunstâncias económicas particularmente gravosas