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Conteúdo da Página
Petição Nº 418/XIII/3
Solicita legislação para docentes incapacitados para o exercício de funções.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Teresa Maria Pereira da Costa Paula
Entrada na AR:
2017.11.14
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Educação e Ciência
Audição em 2018-02-07 com Peticionária: Teresa Maria Pereira da Costa Paula e Sandra Barroso
Data de Baixa à Comissão:
2017.11.17
Admitida em:
2017.12.05
Arquivada em:
2018.03.20
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_CE - Conselho das Escolas
PI_Federação Portuguesa de Professores
PI_FENPROF - Federação Nacional dos Professores
PI_FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
PI_FNE - Federação Nacional da Educação
PI_Ministro da Educação - DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar
PI_SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
Relator:
Ana Mesquita (PCP)
Nomeado em:
2017.12.05
Pedido de Informação a:
CE - Conselho das Escolas
em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
3/CEC/2018
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
4/CEC/2018
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação
em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
5/CEC/2018
Pedido de Informação a:
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
6/CEC/2018
Resposta em:
2018.02.02
Pedido de Informação a:
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
7/CEC/2018
Pedido de Informação a:
Federação Portuguesa de Professores
em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
8/CEC/2018
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO
em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
2/CEC/2018
Resposta em:
2018.02.05
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Federação Portuguesa de Professores
RPI_Ministro da Educação - DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar
RPI_SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
Data Relatório Final:
2018.03.13
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2018.03.21