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Conteúdo da Página
Petição Nº 380/XIII/2
Solicita alteração legislativa ao Estatuto da Carreira Docente e ao Estatuto da Aposentação.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
António José Dias Moita
Entrada na AR:
2017.09.11
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Educação e Ciência
Data de Baixa à Comissão:
2017.09.15
Admitida em:
2017.12.05
Arquivada em:
2018.01.31
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_CE - Conselho das Escolas
PI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
PI_FENPROF - Federação Nacional dos Professores
PI_FNE - Federação Nacional da Educação
PI_Ministro da Educação
PI_Ministro da Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
PI_SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
Pedido de Informação a:
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
em 2017.12.06
N° Oficio pedido:
402/CEC/2017
Resposta em:
2017.12.22
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
em 2017.12.06
N° Oficio pedido:
403/CEC/2017
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação
em 2017.12.06
N° Oficio pedido:
404/CEC/2017
Resposta em:
2018.01.31
Pedido de Informação a:
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
em 2017.12.06
N° Oficio pedido:
405/CEC/2017
Resposta em:
2018.01.29
Pedido de Informação a:
CE - Conselho das Escolas
em 2017.12.06
N° Oficio pedido:
401/CEC/2017
Resposta em:
2017.12.21
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO
em 2017.12.06
N° Oficio pedido:
399/CEC/2017
Pedido de Informação a:
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
em 2017.01.06
N° Oficio pedido:
400/CEC/2017
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_CE - Conselho das Escolas
RPI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
RPI_FNE - Federação Nacional da Educação
RPI_SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2018.02.01