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Conteúdo da Página
Petição Nº 335/XIII/2
Solicitam a definição de reformas justas e o reconhecimento da profissão de pedreiro como de "desgaste rápido".
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Manuel Joaquim Soares Teixeira
Entrada na AR:
2017.06.08
N° de Assinaturas:
4191
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 57, 2018.07.14, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 33-34)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Audição em 2018-03-22 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2017.06.14
Admitida em:
2017.12.13
Arquivada em:
2018.07.18
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Relator:
Maria das Mercês Borges (PSD)
Nomeado em:
2018.03.07
Pedido de Informação a:
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
em 2018.01.23
N° Oficio pedido:
8/CTSS/2018
Data Relatório Final:
2018.07.18
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2018.07.23
Intervenções:
Diana Ferreira (PCP)
[
Video
- duração: 00:04:25
]
[DAR I série n.º 49, 2019.02.08, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 20-21)]
Intervenções:
José Moura Soeiro (BE)
[
Video
- duração: 00:04:13
]
[DAR I série n.º 49, 2019.02.08, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 21-22)]
Intervenções:
José Luís Ferreira (PEV)
[
Video
- duração: 00:03:29
]
[DAR I série n.º 49, 2019.02.08, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 22-23)]
Intervenções:
Luís Vales (PSD)
[
Video
- duração: 00:04:20
]
[DAR I série n.º 49, 2019.02.08, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 23-24)]
Intervenções:
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:04:26
]
[DAR I série n.º 49, 2019.02.08, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 24-26)]
Intervenções:
Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
[
Video
- duração: 00:03:36
]
[DAR I série n.º 49, 2019.02.08, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 26-27)]
Debate realizado em:
2019.02.07
[DAR I série n.º 49, 2019.02.08, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 20-27)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Lei
Nº
481/XIII/2
Título
Estabelece um regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice para os trabalhadores das pedreiras
Tipo
Projeto de Lei
Nº
520/XIII/2
Título
Consagra o regime especial de acesso à pensão de invalidez e velhice dos trabalhadores das pedreiras
Tipo
Projeto de Lei
Nº
894/XIII/3
Título
Estipula que os trabalhadores das pedreiras têm acesso a um regime especial de atribuição de pensão de invalidez e de velhice
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Lei
Nº
481/XIII/2
Título
Estabelece um regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice para os trabalhadores das pedreiras
Tipo
Projeto de Lei
Nº
520/XIII/2
Título
Consagra o regime especial de acesso à pensão de invalidez e velhice dos trabalhadores das pedreiras
Tipo
Projeto de Lei
Nº
894/XIII/3
Título
Estipula que os trabalhadores das pedreiras têm acesso a um regime especial de atribuição de pensão de invalidez e de velhice