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Petição Nº 256/XIII/2
Solicitam que sejam adotadas medidas com vista à resolução da situação contratual precária dos técnicos especializados nas escolas.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Ana Margarida Carvalho Maia
Entrada na AR: 
2017.02.07
N° de Assinaturas: 
4193
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Educação e Ciência
Data de Baixa à Comissão: 
2017.02.10
Admitida em:  
2017.03.14
Arquivada em: 
2017.06.14
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Pedidos de Informação

PI_Ministro da Educação PI_Conselho Nacional de Educação PI_FENPROF - Federação Nacional dos Professores PI_FNE - Federação Nacional da Educação PI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação PI_ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados PI_SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores PI_SNPL - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados PI_Associação Nacional de Professores PI_ANVPC - Associação Nacional dos Professores Contratados PI_CE - Conselho das Escolas PI_ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares PI_ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas PI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo PI_CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais PI_FERLAP - Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais PI_APTSES - Associação dos Profissionais Técnicos Superiores de Educação Social PI_SNAS - Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais PI_APES - Associação Promotora da Educação Social PI_ANALCE - Associação Nacional de Licenciados em Ciências da Educação PI_ANAS - Associação Nacional de Animadores Sociais PI_PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais PI_APDASC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural PI_APTF - Associação Portuguesa de Terapeutas da Fala PI_ATILG - Associação de Tradutores e Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa PI_APTO - Associação Portuguesa de Terapeutas Ocupacionais PI_FAPDIB - Federação das Associações de Pais do Distrito de Beja PI_FAP Cascais - Federação das Associações de e Encarregados de Educação do Concelho de Cascais
Relator: 
Álvaro Batista (PSD)
Nomeado em:  2017.03.14
Pedido de Informação a:
FAPDIB - Federação das Associações de Pais do Distrito de Beja em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
280/CEC/2017
Pedido de Informação a:
FAP Cascais - Federação das Associações de e Encarregados de Educação do Concelho de Cascais em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
281/CEC/2017
Pedido de Informação a:
ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
243/CEC/2017
Resposta em:
2017.06.04
Pedido de Informação a:
ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
244/CEC/2017
Resposta em:
2017.06.01
Pedido de Informação a:
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
245/CEC/2017
Resposta em:
2017.06.01
Pedido de Informação a:
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
246/CEC/2017
Pedido de Informação a:
FERLAP - Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
248/CEC/2017
Resposta em:
2017.05.25
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
191/CEC/2017
Pedido de Informação a:
Conselho Nacional de Educação em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
193/CEC/2017
Resposta em:
2017.04.20
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
194/CEC/2017
Resposta em:
2017.05.10
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
195/CEC/2017
Pedido de Informação a:
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
196/CEC/2017
Resposta em:
2017.04.28
Pedido de Informação a:
ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
197/CEC/2017
Resposta em:
2017.04.26
Pedido de Informação a:
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
198/CEC/2017
Pedido de Informação a:
SNPL - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
199/CEC/2017
Pedido de Informação a:
ANVPC - Associação Nacional dos Professores Contratados em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
201/CEC/2017
Resposta em:
2017.04.30
Pedido de Informação a:
CE - Conselho das Escolas em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
202/CEC/2017
Resposta em:
2017.05.12
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Professores em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
200/CEC/2017
Resposta em:
2017.05.02
Pedido de Informação a:
APTSES - Associação dos Profissionais Técnicos Superiores de Educação Social em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
278/CEC/2017
Resposta em:
2017.06.12
Pedido de Informação a:
SNAS - Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
279/CEC/2017
Pedido de Informação a:
APES - Associação Promotora da Educação Social em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
280/CEC/2017
Pedido de Informação a:
ANALCE - Associação Nacional de Licenciados em Ciências da Educação em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
282/CEC/2017
Resposta em:
2017.06.11
Pedido de Informação a:
ANAS - Associação Nacional de Animadores Sociais em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
283/CEC/2017
Pedido de Informação a:
PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
284/CEC/2017
Pedido de Informação a:
APDASC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
285/CEC/2017
Pedido de Informação a:
APTF - Associação Portuguesa de Terapeutas da Fala em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
286/CEC/2017
Pedido de Informação a:
ATILG - Associação de Tradutores e Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
287/CEC/2017
Resposta em:
2017.05.27
Pedido de Informação a:
APTO - Associação Portuguesa de Terapeutas Ocupacionais em 2017.05.08
N° Oficio pedido:
288/CEC/2017
Resposta em:
2017.05.25
Outros documentos

Contributo - ANAPI-LG
Data Relatório Final: 
2017.06.07
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2017.07.10