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Conteúdo da Página
Petição Nº 187/XIII/2
Proteção do Forte de Peniche da Concessão a Privados
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
José Pedro Correia Soares
Entrada na AR:
2016.10.05
N° de Assinaturas:
9635
N° de Assinaturas inicial:
4768
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 16, 2016.12.09, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 5-5)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Audição em 2016-12-20 com Subscritores da Petição n.º 187/XIII (2.ª) Proteção do Forte de Peniche da concessão a privados.
Data de Baixa à Comissão:
2016.10.31
Admitida em:
2016.11.30
Arquivada em:
2017.01.20
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministro da Cultura
PI_Ministro da Economia
PI_Ministro das Finanças
Relator:
Gabriela Canavilhas (PS)
Nomeado em:
2016.11.30
Pedido de Informação a:
MIN. DAS FINANÇAS
em 2016.11.30
N° Oficio pedido:
183/CCCJD/2016
Resposta em:
2017.01.17
Pedido de Informação a:
MIN. DA CULTURA
em 2016.11.30
N° Oficio pedido:
183/CCCJD/2016
Resposta em:
2017.01.16
Pedido de Informação a:
MIN. DA ECONOMIA
em 2016.11.30
N° Oficio pedido:
183/CCCJD/2016
Resposta em:
2017.01.04
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministro da Cultura
RPI_Ministro da Economia
RPI_Ministro das Finanças
Data Relatório Final:
2017.01.19
[DAR II série B n.º 23, 2017.01.21, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 15-21)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2017.01.20
Intervenções:
Jorge Campos (BE)
[
Video
- duração: 00:02:37
]
[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 49-49)]
Intervenções:
Odete João (PS)
[
Video
- duração: 00:02:42
]
[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 49-50)]
Intervenções:
Ana Mesquita (PCP)
[
Video
- duração: 00:02:49
]
[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 50-51)]
Intervenções:
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:02:51
]
[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 51-52)]
Intervenções:
José Luís Ferreira (PEV)
[
Video
- duração: 00:01:58
]
[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 52-52)]
Intervenções:
Pedro Pimpão (PSD)
[
Video
- duração: 00:02:19
]
[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 53-53)]
Intervenções:
Odete João (PS)
[
Video
- duração: 00:00:28
]
[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 53-53)]
Debate realizado em:
2017.04.05
[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 49-53)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
542/XIII/2
Título
Preservação da memória e história do Forte de Peniche
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
785/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo a preservação, conservação e dignificação da Fortaleza de Peniche
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
790/XIII/2
Título
Recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
542/XIII/2
Título
Preservação da memória e história do Forte de Peniche