Detalhe de Petição

Petição Nº 187/XIII/2

Proteção do Forte de Peniche da Concessão a Privados

Texto da Petição [formato PDF]

1° Peticionante:

José Pedro Correia Soares

Entrada na AR:

2016.10.05

N° de Assinaturas:

9635

N° de Assinaturas inicial:

4768

Situação:

Concluída

[DAR II série B n.º 16, 2016.12.09, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 5-5)]

Comissões a que baixou:

XIII - Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Audição em 2016-12-20 com Subscritores da Petição n.º 187/XIII (2.ª) Proteção do Forte de Peniche da concessão a privados.

Data de Baixa à Comissão:

2016.10.31

Admitida em:

2016.11.30

Arquivada em:

2017.01.20

Situação na Comissão: Concluída

(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]

Pedidos de Informação

PI_Ministro da Cultura PI_Ministro da Economia PI_Ministro das Finanças

Relator:

Gabriela Canavilhas (PS)

Nomeado em: 2016.11.30

Pedido de Informação a:

MIN. DAS FINANÇAS em 2016.11.30

N° Oficio pedido:

183/CCCJD/2016

Resposta em:

2017.01.17

Pedido de Informação a:

MIN. DA CULTURA em 2016.11.30

N° Oficio pedido:

183/CCCJD/2016

Resposta em:

2017.01.16

Pedido de Informação a:

MIN. DA ECONOMIA em 2016.11.30

N° Oficio pedido:

183/CCCJD/2016

Resposta em:

2017.01.04

Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_Ministro da Cultura RPI_Ministro da Economia RPI_Ministro das Finanças

Data Relatório Final:

2017.01.19

[DAR II série B n.º 23, 2017.01.21, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 15-21)]

Relatório Final [formato PDF]

Data de envio ao PAR:

2017.01.20

Intervenções:

Jorge Campos (BE)

[

Video

- duração: 00:02:37]

[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 49-49)]

Intervenções:

Odete João (PS)

[

Video

- duração: 00:02:42]

[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 49-50)]

Intervenções:

Ana Mesquita (PCP)

[

Video

- duração: 00:02:49]

[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 50-51)]

Intervenções:

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

[

Video

- duração: 00:02:51]

[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 51-52)]

Intervenções:

José Luís Ferreira (PEV)

[

Video

- duração: 00:01:58]

[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 52-52)]

Intervenções:

Pedro Pimpão (PSD)

[

Video

- duração: 00:02:19]

[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 53-53)]

Intervenções:

Odete João (PS)

[

Video

- duração: 00:00:28]

[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 53-53)]

Debate realizado em:

2017.04.05

[DAR I série n.º 72, 2017.04.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 49-53)]

Iniciativas originadas

Tipo

Projeto de Resolução

Nº

542/XIII/2

Título

Preservação da memória e história do Forte de Peniche

Tipo

Projeto de Resolução

Nº

785/XIII/2

Título

Recomenda ao Governo a preservação, conservação e dignificação da Fortaleza de Peniche

Tipo

Projeto de Resolução

Nº

790/XIII/2

Título

Recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche

Iniciativas Conjuntas

Tipo

Projeto de Resolução

Nº

542/XIII/2

Título

Preservação da memória e história do Forte de Peniche

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