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Petição Nº 141/XIII/1
Solicitam mais rigor, transparência e objetividade na ciência que recorre ao uso de modelos animais na investigação, maximizando o bem-estar animal e o retorno do investimento público.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Gonçalo Faria da Silva
Entrada na AR: 
2016.06.29
N° de Assinaturas: 
4967
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Educação e Ciência
Data de Baixa à Comissão: 
2016.07.07
Admitida em:  
2016.09.20
Arquivada em: 
2016.11.02
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Álvaro Batista (PSD)
Nomeado em:  2016.09.20
Pedido de Informação a:
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
441/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.12
Pedido de Informação a:
CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
442/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.26
Pedido de Informação a:
CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
443/CEC/2016
Pedido de Informação a:
APESP - Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
444/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.10
Pedido de Informação a:
Fundação para a Ciência e a Tecnologia em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
445/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.25
Pedido de Informação a:
Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
446/CEC/2016
Pedido de Informação a:
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
447/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.21
Pedido de Informação a:
Academia das Ciências de Lisboa em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
448/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.24
Pedido de Informação a:
Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
449/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.06
Pedido de Informação a:
Sociedade Portuguesa de Ciências em Animais de Laboratório em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
450/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.17
Pedido de Informação a:
Sociedade Portuguesa para a Educação Humanitária - SPEDH em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
451/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.08
Pedido de Informação a:
Sociedade Portuguesa dos Animais em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
452/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.18
Pedido de Informação a:
Comissão Nacional para a Proteção dos Animais Utilizados para Fins Científicos em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
453/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.28
Pedido de Informação a:
Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
454/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.12
Pedido de Informação a:
Associação Portuguesa de Terapia do Comportamento e Bem-estar Animal em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
455/CEC/2016
Pedido de Informação a:
Instituto Nacional de Engenharia Biomédica - Professora Doutora Luísa Bastos em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
456/CEC/2016
Pedido de Informação a:
Professor Doutor João Barroso - EURL ECVAM - European Union Reference Laboratory for Alternatives to Animal Testing em 2016.09.28
N° Oficio pedido:
457/CEC/2016
Data Relatório Final: 
2016.10.27
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2016.11.07
Debate realizado em: 
2017.01.19