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Conteúdo da Página
Petição Nº 56/XIII/1
Equidade no cálculo da Pensão, em situações excecionais (transição na carreira docente). Pagamento retroativo como Formador.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
António José Dias Moita
Entrada na AR:
2016.02.09
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Educação e Ciência
Data de Baixa à Comissão:
2016.02.16
Admitida em:
2016.03.29
Arquivada em:
2016.05.31
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Caixa Geral de Aposentações
PI_Federação Portuguesa de Professores
PI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
PI_FENPROF - Federação Nacional dos Professores
PI_FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
PI_Ministro das Finanças
Relator:
Maria Manuela Tender (PSD)
Nomeado em:
2016.03.29
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
em 2016.03.31
N° Oficio pedido:
164/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.04.18
Pedido de Informação a:
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
em 2016.03.31
N° Oficio pedido:
165/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.04.18
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
em 2016.03.31
N° Oficio pedido:
163/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.04.26
Pedido de Informação a:
Caixa Geral de Aposentações
em 2016.03.31
N° Oficio pedido:
162/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.04.06
Pedido de Informação a:
Federação Portuguesa de Professores
em 2016.04.15
N° Oficio pedido:
230/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.04.27
Pedido de Informação a:
MIN. DAS FINANÇAS
em 2016.03.31
N° Oficio pedido:
161/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.04.14
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Caixa Geral de Aposentações
RPI_Federação Portuguesa de Professores
RPI_FENPROF - Federação Nacional dos Professores
RPI_FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
RPI_Ministro das Finanças
Data Relatório Final:
2016.05.31
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2016.05.02