Detalhe de Petição

Petição Nº 528/XII/4

Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Região Norte).

Texto da Petição [formato PDF]

1° Peticionante:

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Entrada na AR:

2015.06.15

N° de Assinaturas:

4308

Situação:

Concluída

[DAR II série B n.º 55, 2015.06.26, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 13-14)]

Comissões a que baixou:

XII - Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Audição em 2015-06-30 com Peticionários

Data de Baixa à Comissão:

2015.06.15

Admitida em:

2015.06.23

Arquivada em:

2015.07.21

Situação na Comissão: Concluída

(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]

Pedidos de Informação

PI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo PI_ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses PI_CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação PI_CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais PI_Ministro da Educação e Ciência

Relator:

Heloísa Apolónia (PEV)

Nomeado em: 2015.06.23

Pedido de Informação a:

AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo em 2015.06.25

N° Oficio pedido:

338/CECC/2015

Resposta em:

2015.07.22

Pedido de Informação a:

Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2015.06.25

N° Oficio pedido:

339/CECC/2015

Resposta em:

2015.07.17

Pedido de Informação a:

CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação em 2015.06.25

N° Oficio pedido:

340/CECC/2015

Pedido de Informação a:

CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais em 2015.06.25

N° Oficio pedido:

341/CECC/2015

Pedido de Informação a:

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA em 2015.06.25

N° Oficio pedido:

337/CECC/2015

Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo RPI_ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses

Data Relatório Final:

2015.07.20

Relatório Final [formato PDF]

Data de envio ao PAR:

2015.07.24

Intervenções:

Joana Mortágua (BE)

[

Video

- duração: 00:04:45]

[DAR I série n.º 23, 2016.01.09, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 27-28)]

Intervenções:

Ana Virgínia Pereira (PCP)

[

Video

- duração: 00:03:48]

[DAR I série n.º 23, 2016.01.09, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 28-29)]

Intervenções:

Amadeu Soares Albergaria (PSD)

[

Video

- duração: 00:03:57]

[DAR I série n.º 23, 2016.01.09, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 29-30)]

Intervenções:

Susana Amador (PS)

[

Video

- duração: 00:03:43]

[DAR I série n.º 23, 2016.01.09, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 30-31)]

Intervenções:

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

[

Video

- duração: 00:03:50]

[DAR I série n.º 23, 2016.01.09, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 31-33)]

Debate realizado em:

2016.01.08

[DAR I série n.º 23, 2016.01.09, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 27-33)]

Iniciativas originadas

Tipo

Projeto de Resolução

Nº

61/XIII/1

Título

Por uma Escola Pública que cubra as necessidades de toda a população

Tipo

Projeto de Resolução

Nº

56/XIII/1

Título

Racionalização dos contratos de Associação com o ensino privado garantindo a proteção da escola pública

Iniciativas Conjuntas

Tipo

Projeto de Resolução

Nº

56/XIII/1

Título

Racionalização dos contratos de Associação com o ensino privado garantindo a proteção da escola pública

Tipo

Projeto de Resolução

Nº

61/XIII/1

Título

Por uma Escola Pública que cubra as necessidades de toda a população

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