Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 510/XII/4
Solicitam que a Assembleia da República legisle no sentido de não serem dados subsídios e apoios públicos a toda e qualquer atividade tauromáquica.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Associação ANIMAL - Rita Isabel Duarte Silva (1.ª peticionária)
Entrada na AR: 
2015.05.18
N° de Assinaturas: 
25415
N° de Assinaturas inicial: 
25132
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Agricultura e Mar
Transitada da XII Legislatura
Data de Baixa à Comissão: 
2015.11.17
Arquivada em: 
2016.05.11
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Nuno Serra (PSD)
Nomeado em:  2015.12.01
Data Relatório Final: 
2016.05.05
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2016.05.11
XII - Comissão de Agricultura e Mar
Transitou para: Comissão de Agricultura e Mar da XIII Legislatura
Data de Baixa à Comissão: 
2015.05.20
Admitida em:  
2015.06.02
Arquivada em: 
2015.11.17
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Ulisses Pereira (PSD)
Nomeado em:  2015.06.02
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
 Terminologia Parlamentar
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Apreciação pública de diplomas
 Contributos a iniciativas
 Colóquios e conferências
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
ARTV - Canal Parlamento
 Língua gestual
 Parlamento cultural
 Fóruns de discussão
 Redes sociais
 Boletim ComunicAR
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem