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Conteúdo da Página
Petição Nº 502/XII/4
Contra a requalificação/mobilidade especial, pelo direito ao emprego e a uma Escola Pública de qualidade.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
FENPROF - Federação Nacional de Professores
Entrada na AR:
2015.04.30
N° de Assinaturas:
6136
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 47, 2015.05.15, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 14-15)]
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Audição em 2015-06-02 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2015.04.30
Admitida em:
2015.05.12
Arquivada em:
2015.06.23
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares
PI_Associação Nacional de Professores
PI_CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
PI_CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais
PI_Conselho de Escolas
PI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
PI_FNE - Federação Nacional da Educação
PI_Ministra de Estado e das Finanças
PI_Ministro da Educação e Ciência
Relator:
Isilda Aguincha (PSD)
Nomeado em:
2015.05.12
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação
em 2015.05.14
N° Oficio pedido:
237/CECC/2015
Resposta em:
2015.05.26
Pedido de Informação a:
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
em 2015.05.14
N° Oficio pedido:
238/CECC/2015
Pedido de Informação a:
Conselho de Escolas
em 2015.05.14
N° Oficio pedido:
239/CECC/2015
Resposta em:
2015.06.09
Pedido de Informação a:
ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares
em 2015.05.14
N° Oficio pedido:
240/CECC/2015
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Professores
em 2015.05.14
N° Oficio pedido:
241/CECC/2015
Resposta em:
2015.06.03
Pedido de Informação a:
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais
em 2015.05.14
N° Oficio pedido:
242/CECC/2015
Pedido de Informação a:
CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
em 2015.05.14
N° Oficio pedido:
243/CECC/2015
Pedido de Informação a:
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
em 2015.05.14
N° Oficio pedido:
236/CECC/2015
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
em 2015.05.14
N° Oficio pedido:
235/CECC/2015
Resposta em:
2015.06.23
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Associação Nacional de Professores
RPI_Conselho de Escolas
RPI_FNE - Federação Nacional da Educação
RPI_Ministro da Educação e Ciência
Data Relatório Final:
2015.06.23
[DAR II série B n.º 55, 2015.06.26, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 7-11)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2015.06.24
Intervenções:
Ana Virgínia Pereira (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:27
]
[DAR I série n.º 14, 2015.12.10, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 38-39)]
Intervenções:
Joana Mortágua (BE)
[
Video
- duração: 00:03:19
]
[DAR I série n.º 14, 2015.12.10, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 39-40)]
Intervenções:
Porfírio Silva (PS)
[
Video
- duração: 00:02:56
]
[DAR I série n.º 14, 2015.12.10, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 40-41)]
Intervenções:
Pedro Alves (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:55
]
[DAR I série n.º 14, 2015.12.10, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 41-42)]
Intervenções:
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:03:34
]
[DAR I série n.º 14, 2015.12.10, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 42-43)]
Intervenções:
Heloísa Apolónia (PEV)
[
Video
- duração: 00:03:29
]
[DAR I série n.º 14, 2015.12.10, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 43-43)]
Debate realizado em:
2015.12.09
[DAR I série n.º 14, 2015.12.10, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 38-43)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Lei
Nº
59/XIII/1
Título
Revoga o Regime de Requalificação Docente
Tipo
Projeto de Lei
Nº
70/XIII/1
Título
Elimina a requalificação de docentes