Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 298/XII/3
Pela revogação da prova de acesso ao exercício da profissão docente.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Entrada na AR:
2013.11.05
N° de Assinaturas:
22350
N° de Assinaturas inicial:
12586
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 11, 2013.11.16, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 6-7)]
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Audição em 2013-11-20 com FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Data de Baixa à Comissão:
2013.11.05
Admitida em:
2013.11.13
Arquivada em:
2013.11.27
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Luís Fazenda (BE)
Nomeado em:
2013.11.13
Data Relatório Final:
2013.11.25
[DAR II série B n.º 14, 2013.11.30, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 14-16)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2013.11.28
Intervenções:
Rita Rato (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:10
] [
Video
- duração: 00:01:49
]
[DAR I série n.º 24, 2013.12.06, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 24-25;31-32)]
Intervenções:
Luís Fazenda (BE)
[
Video
- duração: 00:02:33
] [
Video
- duração: 00:02:05
]
[DAR I série n.º 24, 2013.12.06, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 25-26;31-31)]
Intervenções:
Michael Seufert (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:02:03
] [
Video
- duração: 00:02:23
]
[DAR I série n.º 24, 2013.12.06, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 26-27;34-34)]
Intervenções:
Acácio Pinto (PS)
[
Video
- duração: 00:04:09
]
[DAR I série n.º 24, 2013.12.06, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 27-28)]
Intervenções:
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:42
]
[DAR I série n.º 24, 2013.12.06, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 28-29)]
Intervenções:
Heloísa Apolónia (PEV)
[
Video
- duração: 00:02:08
] [
Video
- duração: 00:02:33
]
[DAR I série n.º 24, 2013.12.06, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 29-30;33-33)]
Intervenções:
[DAR I série n.º 24, 2013.12.06, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 30-31;35-35)]
Intervenções:
Heloísa Apolónia (PEV)
[
Video
- duração: 00:00:33
]
[DAR I série n.º 24, 2013.12.06, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 32-33)]
Debate realizado em:
2013.12.05
[DAR I série n.º 24, 2013.12.06, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 24-35)]
Iniciativas originadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Nº
67/XII/3
Título
Decreto-Lei n.º 146/2013 de 22 de outubro, que "Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho".
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Nº
67/XII/3
Título
Decreto-Lei n.º 146/2013 de 22 de outubro, que "Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho".