Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 86/XII/1
Pelo pequeno-almoço nas escolas.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Vitor Manuel Machado Sarmento
Entrada na AR:
2012.01.26
N° de Assinaturas:
7283
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 152, 2012.02.18, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 3-3)]
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Audição em 2012-02-21 com António Amaral, Manuel Barata, Miguel Quintão, Vitor Sarmento, Beatriz Gomes Dias, Cristina Campos
Data de Baixa à Comissão:
2012.02.07
Admitida em:
2012.02.07
Arquivada em:
2012.04.03
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministro da Educação e Ciência
Relator:
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)
Nomeado em:
2012.02.07
Pedido de Informação a:
Ministro da Educação e Ciência
em 2012.02.13
N° Oficio pedido:
68/CECC/2012
Data Relatório Final:
2012.04.03
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2012.04.10
Intervenções:
Emília Santos (PSD)
[
Video
- duração: 00:04:08
]
[DAR I série n.º 111, 2012.05.19, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 40-41)]
Intervenções:
Rui Pedro Duarte (PS)
[
Video
- duração: 00:03:03
]
[DAR I série n.º 111, 2012.05.19, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 41-41)]
Intervenções:
Rita Rato (PCP)
[
Video
- duração: 00:02:40
] [
Video
- duração: 00:00:45
]
[DAR I série n.º 111, 2012.05.19, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 41-42;45-45)]
Intervenções:
Ana Drago (BE)
[
Video
- duração: 00:04:41
]
[DAR I série n.º 111, 2012.05.19, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 42-43;45-46)]
Intervenções:
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:03:22
]
[DAR I série n.º 111, 2012.05.19, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 43-44)]
Intervenções:
Heloísa Apolónia (PEV)
[
Video
- duração: 00:04:08
]
[DAR I série n.º 111, 2012.05.19, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 44-45)]
Debate realizado em:
2012.05.18
[DAR I série n.º 111, 2012.05.19, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 40-46)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
247/XII/1
Título
Recomenda ao Governo que pondere a criação de instrumentos que garantam o acesso ao pequeno-almoço aos alunos mais carenciados do ensino obrigatório.
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
266/XII/1
Título
Recomenda ao Governo que pondere a criação de mecanismos que garantam o acesso a uma refeição matinal aos alunos cuja situação de carência lhes impede o acesso em casa.
Tipo
Projeto de Lei
Nº
155/XII/1
Título
Cria o programa de pequeno-almoço na escola
Tipo
Projeto de Lei
Nº
204/XII/1
Título
Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, 2 de março, de modo a contemplar o fornecimento de pequeno-almoço nos apoios alimentares escolares
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Lei
Nº
204/XII/1
Título
Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, 2 de março, de modo a contemplar o fornecimento de pequeno-almoço nos apoios alimentares escolares
Tipo
Projeto de Lei
Nº
155/XII/1
Título
Cria o programa de pequeno-almoço na escola
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
247/XII/1
Título
Recomenda ao Governo que pondere a criação de instrumentos que garantam o acesso ao pequeno-almoço aos alunos mais carenciados do ensino obrigatório.
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
266/XII/1
Título
Recomenda ao Governo que pondere a criação de mecanismos que garantam o acesso a uma refeição matinal aos alunos cuja situação de carência lhes impede o acesso em casa.