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Conteúdo da Página
Petição Nº 6/XVI/1
Por um regime específico de aposentação justo e adequado às especificidades da profissão docente
Texto final da petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
FENPROF – Federação Nacional dos Professores
Entrada na AR:
2024.04.16
N° de Assinaturas:
15092
Situação:
Proposta para apreciação em plenário
[DAR II série B n.º 9, 2024.05.11, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 14-15)]
Comissões a que baixou:
XVI
-
Comissão de Educação e Ciência
Audição em 2024-06-25 com FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Data de Baixa à Comissão:
2024.04.23
Admitida em:
2024.05.08
Arquivada em:
2024.07.03
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
Ministro de Estado e das Finanças |
Conselho Nacional de Educação (CNE) |
Conselho das Escolas |
Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI) |
Federação Nacional de Educação (FNE) |
Associação Nacional de Professores (ANP) |
Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) |
Sindicato de todos os Profissionais da Educação (Sindicato Stop) |
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (FCSAP) |
Federação Sindical da Administração Pública (FESAP) |
Sindicato dos Quadros Técnicos (STE) |
Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) |
Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) |
Confederação das Associações de Pais e Encarregados de Educação (CONFAP) |
Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) |
Relator:
Isabel Ferreira (PS)
Nomeado em:
2024.05.08
cessou funções em:
2024.07.03
Respostas dos Pedidos de Informação
Associação Nacional de Professores (ANP) |
Sindicato dos Quadros Técnicos (STE) |
Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI) |
Federação Nacional de Educação (FNE) |
Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) |
Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) |
Conselho Nacional de Educação (CNE) |
Confederação das Associações de Pais e Encarregados de Educação (CONFAP) |
Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) |
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
Data Relatório Final:
2024.07.03
[DAR II série B n.º 18, 2024.07.05, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 23-30)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2024.07.04