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Conteúdo da Página
Petição Nº 264/XIII/2
Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do Rio Tejo, nomeadamente o encerramento da Central Nuclear de Almaraz.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Paulo Fernando da Graça Constantino
Entrada na AR:
2017.02.16
N° de Assinaturas:
4665
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 34, 2017.03.17, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 7-8)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Audição em 2017-07-19 com Paulo Fernando da Graça Constantino
Data de Baixa à Comissão:
2017.02.22
Admitida em:
2017.03.14
Arquivada em:
2017.07.26
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Jorge Costa (BE)
Nomeado em:
2017.03.14
Data Relatório Final:
2017.07.19
[DAR II série B n.º 63, 2017.07.29, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 3-5)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2017.07.27
Intervenções:
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:03:54
]
[DAR I série n.º 31, 2018.01.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 50-50)]
Intervenções:
Carlos Matias (BE)
[
Video
- duração: 00:04:05
]
[DAR I série n.º 31, 2018.01.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 50-51)]
Intervenções:
André Silva (PAN)
[
Video
- duração: 00:01:48
]
[DAR I série n.º 31, 2018.01.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 51-52)]
Intervenções:
Heloísa Apolónia (PEV)
[
Video
- duração: 00:04:05
]
[DAR I série n.º 31, 2018.01.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 52-52)]
Intervenções:
António Filipe (PCP)
[
Video
- duração: 00:04:16
]
[DAR I série n.º 31, 2018.01.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 53-53)]
Intervenções:
Manuel Frexes (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:46
]
[DAR I série n.º 31, 2018.01.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 54-54)]
Intervenções:
Maria da Luz Rosinha (PS)
[
Video
- duração: 00:03:53
]
[DAR I série n.º 31, 2018.01.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 55-55)]
Debate realizado em:
2018.01.04
[DAR I série n.º 31, 2018.01.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 50-55)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
738/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo que permita a utilização de resultados analíticos obtidos com amostras pontuais, na fiscalização de descargas poluentes
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1190/XIII/3
Título
Recomenda medidas para a despoluição do Rio Tejo e o encerramento da Central Nuclear de Almaraz
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1191/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo que adopte medidas de vigilância e de acção ambiental para mitigar os efeitos nefastos das fontes de poluição presentes no Rio Tejo
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1204/XIII/3
Título
Pela Defesa e Proteção Integrada da bacia hidrográfica do Tejo
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1207/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Tejo
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1216/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo que adote as medidas preconizadas no relatório de acompanhamento sobre a poluição no rio Tejo, promova a monitorização do curso do rio e da qualidade da água, promova a revisão da Convenção de Albufeira e assuma posição sobre a Central Nuclear de Almaraz