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Pergunta 54/XIV/1
Data: 2019-11-07
Assunto: Redução do caudal do Rio Tejo e afluentes

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Enviado a:
Ministro do Ambiente e Ação Climática em: 2019-11-11

Respondido por:
Ministro do Ambiente e Ação Climática em: 2020-04-21
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Observações
Agência Portuguesa do Ambiente; Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território; SEPNA/GNR - Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana; qualidade da água; Ministério do Ambiente e da Ação Climática; avaliação do Governo português dos baixos níveis de água dos rios Tejo e Ponsul, devido à redução do caudal; no que diz respeito à Convenção de Albufeira,, qual o caudal de água enviado por Espanha nos últimos três meses?; Que medidas pretende o Governo português tomar para reforçar os meios das entidades intervenientes na área ambiental, nomeadamente meios humanos e técnicos?