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Pergunta 2910/XIII/4
Data: 2019-10-18
Assunto: Projecto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal

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Enviado a:
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO em: 2019-10-21
Observações
APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra; Ca - Comissão de Avaliação; Diretiva Habitats; EIA - Estudo de impacto Ambiental; estudo do Tráfego Rodoviário; estudo da hidrdinâmica num âmbito mais alargado da Geologia Costeira; remoção de uma parte sumersa do afloramento arenítico "Pedra Furada" que se encontra classigicado como geomonumento; APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.; suspensão do processo da AIA (Avaliação do Impacte Ambiental) até que fossem elaborados os estudos referidos pela Comissão de Avaliação; consulta do parecer positivo da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) para a remoção da parte submersa do afloramento arenítco "Pedra Furada" que encontra classificado como geomonumento;