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Pergunta 1364/XIII/4
Data: 2019-02-15
Assunto: Instalação das centrais a biomassa

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Enviado a:
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Respondido por:
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA em: 2019-07-15
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Observações
Medidas de apoio e incentivo destinadas a assegurar a concretização da instalação e exploração, por municípios ou, por decisão destes, por comunidades intermunicipais ou por associações de municípios de fins específicos, de novas centrais de valorização de biomassa, com o objetivo fundamental da defesa da floresta e do combate aos incêndios; estratégia nacional para a biomassa;