Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XV Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Pedro Nuno Teixeira (XXIII GOVERNO CONSTITUCIONAL)


Apreciação, na especialidade, da proposta 1688-C, do PS, de substituição da alínea a) do n.º 11 do artigo 78.º-D do Código do IRS, constante do artigo 140.º da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.

[  vídeo - duração: 0:02:16]


Apreciação, na especialidade, da proposta 1688-C, do PS, de substituição da alínea a) do n.º 11 do artigo 78.º-D do Código do IRS, constante do artigo 140.º da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.

[  vídeo - duração: 0:01:29]


Qualidade:
Reunião plenária de: 2023-11-28
Tipo de Atividade: Iniciativa
Fase da tramitação: Discussão especialidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 109/XV/2 Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Fase da Sessão: POD
Observações: Proposta 1688-C, do PS, de substituição da alínea a) do n.º 11 do artigo 78.º-D do Código do IRS Artigo 140.º - Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Tipo de Intervenção: Intervenção