XIV Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do Direito de Petição).
Inês de Sousa Real (PAN)
Dá explicações ao deputado Adão Silva no seguimento da defesa da honra da bancada do PSD. Reapreciação, com propostas entretanto aprovadas, o Decreto n.º 55/XIV — Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição).
[
vídeo
- duração: 0:00:39]
Reunião plenária de:
2020-09-25
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Reapreciação do decreto
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 459/XIV/1
Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do Direito de Petição)
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Dá explicações ao deputado Adão Silva no seguimento da defesa da honra da bancada do PSD.
Tipo de Intervenção:
Explicações