XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Debate com a participação do Governo, relativamente aos diversos instrumentos de governação económica da União Europeia, que integram o Semestre Europeu, nos termos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, e pela Lei n.º 18/2018, de 02 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia; Debate preparatório do Conselho Europeu ao abrigo da alínea a) do n.º1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia
Luís Capoulas Santos (PS)
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio — Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia e, conjuntamente, ao debate sobre os diversos instrumentos de governação económica da União Europeia que integram o Semestre Europeu, nos termos do disposto na alínea d)
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- duração: 0:06:00]
Qualidade:
Deputado
Debate:
Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho EuropeuXIV/1; Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho EuropeuXIV/1
Reunião plenária de:
2020-06-17
Tipo de Atividade:
Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho EuropeuXIV/1; Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho EuropeuXIV/1
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção