XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Recomenda a criação de um Comité Nacional para os Direitos da Criança, no cumprimento das recomendações do Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças e da Convenção dos Direitos das Crianças.
Inês de Sousa Real (PAN)
Qualidade:
Deputada
Reunião plenária de:
2020-04-02
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Votação na generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 204/XIV/1
Recomenda a criação de um Comité Nacional para os Direitos da Criança, no cumprimento das recomendações do Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças e da Convenção dos Direitos das Crianças
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Declaração de voto