XIII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.
Berta Cabral (PSD)
Encerramento do debate sobre desigualdades territoriais e descentralização, requerido pelo PSD, ao abrigo do artigo 64.º do Regimento. Discussão, na generalidade, do projeto de lei n.º 890/XIII (3.ª) — Cria a comissão independente para a descentralização (PS e PSD).
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Debate:
Debate político potestativo (n.º 3 do Art.º 64 - RAR)XIII/3
Reunião plenária de:
2018-07-04
Tipo de Atividade:
Debate político potestativo (n.º 3 do Art.º 64 - RAR)XIII/3
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 890/XIII/3
Cria a Comissão Independente para a Descentralização
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção