XIII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018; Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
Diana Ferreira (PCP)
Discussão, na especialidade da proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2018. Discussão conjunta das propostas de aditamento de artigos 89.º-B — Adequação da taxa contributiva à modalidade de contrato de trabalho, 89.º-C — Acesso ao complemento solidário para idosos e 89.º-D — Alteração ao regime de reformas antecipadas por flexibilização, apresentadas pelo Bloco de Esquerda.
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Qualidade:
Deputada
Debate:
PPL n.º 100/XIII/3; PPL n.º 99/XIII/3
Reunião plenária de:
2017-11-22
Tipo de Atividade:
PPL n.º 100/XIII/3; PPL n.º 99/XIII/3
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Discussão conjunta das propostas de aditamento de artigos 89.º -B - Adequação da taxa contributiva à modalidade de contrato de trabalho, 89.º -C - Acesso ao complemento solidário para idosos e 89.º -D - Alteração ao regime de reformas antecipadas por flexibilização, apresentadas pelo Bloco de Esquerda
Tipo de Intervenção:
Intervenção