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Intervenção



Intervenção
XIII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Ana Mesquita (PCP)


Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2018. Propostas de aditamento dos seguintes artigos: 141.º-A — Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura; 141.º-B — Programa Nacional de Emergência do Património Cultural; 141.º-D — Reposição do Programa de Itinerâncias Culturais; 141.º-F — Apoio adicional à aquisição de material técnico e renovação ou manutenção de espaços de trabalho; 141.º-H — Alargamento da gratuitidade da

[  vídeo - duração: 00:02:25]


Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2017-11-23
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão especialidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 100/XIII-3 Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Fase da Sessão: POD
Observações: Propostas 527-C, de aditamento de um artigo 141.º-A — Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura; 552-C, de aditamento de um artigo 141.º-B — Programa Nacional de Emergência do Património Cultural; 448-C, de aditamento de um artigo 141.º-D — Reposição do Programa de Itinerâncias Culturais; 463-C, de aditamento de um artigo 141.º-F — Apoio adicional à aquisição de material técnico e renovação ou manutenção de espaços de trabalho; e 572-C, de aditamento de um artigo 141.º-H — Alargamento da gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais nos domingos e feriados.
Tipo de Intervenção: Intervenção