XIII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Revogação da prova de avaliação de conhecimentos e competências (PACC); Estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da prova de avaliação de capacidades e conhecimentos.
Qualidade:
Reunião plenária de:
2015-12-11
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Votação na generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 38/XIII-1
Revogação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências - PACC
Fase da tramitação:
Votação na generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 46/XIII-1
Estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Grupo Parlamentar do PS
Tipo de Intervenção:
Declaração de voto