V Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Decreto-Lei nº 74/91, de 9 de Fevereiro, que estabelece o quadro geral da organização e desenvolvimento da Educação de Adultos
Cerqueira de Oliveira (PSD)
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
1991-04-19
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida:
Ratificação 171/V/4
Decreto-Lei nº 74/91, de 9 de Fevereiro, que estabelece o quadro geral da organização e desenvolvimento da Educação de Adultos
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde à Defesa da Honra da bancada do deputado António Braga (PS)
Tipo de Intervenção:
Intervenção