IX Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Altera a Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o OE para 2002.
Manuela Ferreira Leite (XV GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Qualidade:
Reunião plenária de:
2002-05-15
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Discussão especialidade
Iniciativa Discutida:
Proposta de Lei 2/IX/1
Altera a Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento dos Estado para 2002.
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde a um pedido de esclarecimentos feito em sede da Comissão de Economia e Finanças. Excertos da intervenção publicados a solicitação do deputado João Cravinho (PS): intervenção inicial e resposta a pedidos de esclarecimentos dos deputados Joel Hasse Ferreira (PS), Lino de Carvalho (PCP), Francisco Louçã (BE), Eduardo Cabrita (PS) e Leonor Coutinho (PS), cujas perguntas nâo foi possível registar
Tipo de Intervenção:
Intervenção