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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2251/XIII/4
Consulta a entidades representativas dos profissionais da pesca no âmbito do desenvolvimento de programas, planos e projetos com incidência sobre zonas costeiras
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Dias (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Ângela Moreira (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Duarte Alves (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
2019-07-01
|
Entrada
2019-07-01
|
Publicação
[DAR II série A n.º 119, 2019.07.01, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 16-17)]
2019-07-02
|
Admissão
2019-07-02
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-07-09
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 2251 - XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 220 em 2019-07-09
Aprovado
[DAR II série A n.º 126, 2019.07.12, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 224-225)]
2019-07-03
|
Anúncio
2019-07-19
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 108, 2019.07.20, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 47-47)]
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108
Rejeitado
Contra:
PS
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
A Favor:
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV