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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2173/XIII/4
Recomenda ao Governo que considere o fator da Pegada Ecológica dos alimentos nos contratos públicos
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Fernando Negrão (PSD)
,
Rubina Berardo (PSD)
,
Ulisses Pereira (PSD)
,
Álvaro Batista (PSD)
,
António Lima Costa (PSD)
,
António Ventura (PSD)
,
Cristóvão Norte (PSD)
,
Luís Pedro Pimentel (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Nuno Serra (PSD)
,
Pedro do ó Ramos (PSD)
,
Bruno Vitorino (PSD)
,
Carla Barros (PSD)
,
Cristóvão Crespo (PSD)
,
Emília Cerqueira (PSD)
,
Joel Sá (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
José Carlos Barros (PSD)
,
Maria Manuela Tender (PSD)
2019-05-17
|
Entrada
2019-05-17
|
Publicação
[DAR II série A n.º 102, 2019.05.17, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 37-38)]
2019-05-20
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Admissão
2019-05-20
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-05-28
Envio do texto final: 2019-05-30
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 2173 - XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 210 em 2019-05-28
Aprovado
[DAR II série A n.º 105, 2019.05.30, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 217-217)]
2019-05-29
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Anúncio
2019-05-31
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 94, 2019.06.08, da 4.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2019-05-31 na Reunião Plenária n.º 91
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Intervenções
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-06-12
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação DAPLEN PJR 2173/XIII - aprovado
Votação na reunião da Comissão n.º 217 em 2019-06-26
Aprovado
2019-07-11
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Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que considere o fator da pegada ecológica dos alimentos nos contratos públicos
Versão:
1
[DAR II série A n.º 125, 2019.07.11, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 56-56)]
2019-07-11
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Envio INCM
2019-07-18
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que considere o fator da pegada ecológica dos alimentos nos contratos públicos
[DR I série n.º 136/2019 2019.07.18]