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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2135/XIII/4
Recomenda ao Governo que elabore o plano de gestão do sítio e ZPE que abrangem os territórios dos concelhos de Moura, Mourão, Barrancos e Serpa, na estratégia do Turismo 2027 consagre a natureza como ativo estratégico e contenha mecanismos de combate à sazonalidade, e crie medidas especiais de apoio à agricultura às agroindústrias
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
António Costa Silva (PSD)
,
Nilza de Sena (PSD)
,
Rubina Berardo (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
António Lima Costa (PSD)
,
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Manuel Frexes (PSD)
,
António Topa (PSD)
,
Berta Cabral (PSD)
,
Emília Cerqueira (PSD)
,
Maria Germana Rocha (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Ângela Guerra (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
José Carlos Barros (PSD)
,
Sandra Pereira (PSD)
,
Isaura Pedro (PSD)
2019-04-24
|
Entrada
2019-04-26
|
Publicação
[DAR II série A n.º 92, 2019.04.26, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 110-111)]
2019-05-02
|
Admissão
2019-05-02
|
Anúncio
2019-05-02
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-05-07
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 2135 - XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 207 em 2019-05-07
Aprovado
[DAR II série A n.º 96, 2019.05.08, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 67-67)]
2019-05-10
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 85, 2019.05.11, da 4.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2019-05-10 na Reunião Plenária n.º 85, Pontos 1 e 2
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Votação em 2019-05-10 na Reunião Plenária n.º 85, Ponto 3
Aprovado
Contra:
BE
,
PAN
Abstenção:
PCP
,
PEV
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Intervenções
João Dias (PCP)
2019-05-23
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação DAPLEN PJR 2135/XIII - aprovado
Votação na reunião da Comissão n.º 210 em 2019-05-28
Aprovado
2019-06-05
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que elabore o plano de gestão do sítio e zona de proteção especial a que correspondem os territórios dos concelhos de Moura, Mourão, Barrancos e Serpa, consagre mecanismos de combate à sazonalidade da natureza e estabeleça medidas especiais de apoio à agricultura e às agroindústrias
Versão:
1
[DAR II série A n.º 107, 2019.06.05, da 4.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 73-74)]
2019-06-05
|
Envio INCM
2019-06-19
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que elabore o plano de gestão do sítio e zona de proteção especial a que correspondem os territórios dos concelhos de Moura, Mourão, Barrancos e Serpa, consagre mecanismos de combate à sazonalidade da natureza e estabeleça medidas especiais de apoio à agricultura e às agroindústrias
[DR I série n.º 116/2019 2019.06.19]