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Proposta de Resolução 91/XIII
Aprova o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Macedónia do Norte, assinado em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2019 [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Assinaturas [formato PDF]


Protocolo português [formato PDF]


Protocolo inglês [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2019-04-15 |  Entrada

2019-04-16 |  Publicação
2019-04-17 |  Admissão

2019-04-17 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Autores do Parecer
Lara Martinho (PS)
Data de nomeação: 2019.05.07

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2019.05.07
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2019.05.08
     

2019-04-24 |  Anúncio

2019-05-15 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 88 Aprovado
Contra: BE, PCP, PEV
Abstenção: PAN
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-05-21 |  Envio INCM para preparação do autógrafo

2019-06-14 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2019-06-14 |  Envio INCM

2019-08-07 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 137/2019 Título: Aprova o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Macedónia do Norte, assinado em Bruxelas em 6 de fevereiro de 2019 [DR I série N.º150/XIII/4 2019.08.07]