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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2083/XIII/4
Recomenda ao Governo que proceda a um estudo epidemiológico e ambiental para a avaliação dos efeitos das atividades industriais que se situem na região da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal, bem como dos impactos ambientais que ali se verificam.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
2019-04-02
|
Entrada
2019-04-02
|
Publicação
[DAR II série A n.º 83, 2019.04.02, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 7-8)]
2019-04-03
|
Admissão
2019-04-03
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-04-10
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 1025_2041_2060_2072_2074_2083 - XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 202 em 2019-04-10
Aprovado
[DAR II série A n.º 86, 2019.04.11, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 6-9)]
2019-04-04
|
Anúncio
2019-04-12
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 75, 2019.04.13, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 46-46)]
Votação em 2019-04-12 na Reunião Plenária n.º 75
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-04-12
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-04-23
Envio do texto final: 2019-04-24
Documento(s) anexo(s)
Texto Final (PJR 2041, 2060 e 2083/XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 205 em 2019-04-23
Aprovado
[DAR II série A n.º 91, 2019.04.23, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 24-24), Texto final]
2019-04-26
|
Votação final global
[DAR I série n.º 80, 2019.04.27, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 56-56)]
Votação em 2019-04-26 na Reunião Plenária n.º 80, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 2041/XIII/4.ª (PEV), 2060/XIII/4.ª (PSD), e 2083/XIII/4.ª (CDS-PP)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-05-08
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a realização de estudos epidemiológicos e ambientais na área geográfica envolvente da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal
Versão:
1
[DAR II série A n.º 96, 2019.05.08, da 4.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 3-3)]
2019-05-08
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Envio INCM
2019-05-15
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a realização de estudos epidemiológicos e ambientais na área geográfica envolvente da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal
[DR I série n.º 93/2019 2019.05.15]