Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 2083/XIII
Recomenda ao Governo que proceda a um estudo epidemiológico e ambiental para a avaliação dos efeitos das atividades industriais que se situem na região da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal, bem como dos impactos ambientais que ali se verificam. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2019-04-02 |  Entrada

2019-04-02 |  Publicação
2019-04-03 |  Admissão

2019-04-03 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2019.04.10

Votação na reunião da Comissão n.º 202 em 2019-04-10
Aprovado
     

2019-04-04 |  Anúncio

2019-04-12 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 75 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-04-12 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2019.04.23

Votação na reunião da Comissão n.º 205 em 2019-04-23
Aprovado
     

2019-04-26 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 80, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 2041/XIII/4.ª (PEV), 2060/XIII/4.ª (PSD), e 2083/XIII/4.ª (CDS-PP) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-05-08 |  Envio INCM

2019-05-08 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a realização de estudos epidemiológicos e ambientais na área geográfica envolvente da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal
Versão: 1

2019-05-15 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 64/2019 Título: Recomenda ao Governo a realização de estudos epidemiológicos e ambientais na área geográfica envolvente da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal [DR I série N.º93/XIII/4 2019.05.15]