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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2076/XIII/4
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração dum Plano Nacional de controlo e erradicação florestais das espécies invasoras nas áreas protegidas
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Emília Cerqueira (PSD)
,
António Costa Silva (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Manuel Frexes (PSD)
,
António Topa (PSD)
,
Berta Cabral (PSD)
,
Maria Germana Rocha (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Ângela Guerra (PSD)
,
António Lima Costa (PSD)
,
Bruno Vitorino (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
Isaura Pedro (PSD)
,
José Carlos Barros (PSD)
,
Sandra Pereira (PSD)
,
Carlos Abreu Amorim (PSD)
,
Liliana Silva (PSD)
2019-03-29
|
Entrada
2019-03-29
|
Publicação
[DAR II série A n.º 82, 2019.03.29, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 12-13)]
2019-04-01
|
Admissão
2019-04-01
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-04-30
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR PJR 2013_2076_2089_2104_2107 - XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 206 em 2019-04-30
Aprovado
[DAR II série A n.º 95, 2019.05.03, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 83-84)]
2019-04-03
|
Anúncio
2019-05-03
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 82, 2019.05.04, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2019-05-03 na Reunião Plenária n.º 82
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-05-03
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-05-14
Envio do texto final: 2019-05-15
Documento(s) anexo(s)
Oficio - Para votação
Votação na reunião da Comissão n.º 209 em 2019-05-14
Aprovado
2019-05-20
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação DAPLEN PJR 2076/XIII - aprovado
Votação na reunião da Comissão n.º 210 em 2019-05-28
Aprovado
2019-06-05
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano nacional de controlo e erradicação florestais das espécies invasoras nas áreas protegidas
Versão:
1
[DAR II série A n.º 107, 2019.06.05, da 4.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 70-71)]
2019-06-05
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Envio INCM
2019-06-18
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano nacional de controlo e erradicação florestais das espécies invasoras nas áreas protegidas
[DR I série n.º 115/2019 2019.06.18]