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Projeto de Resolução 2076/XIII
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração dum Plano Nacional de controlo e erradicação florestais das espécies invasoras nas áreas protegidas [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2019-03-29 |  Entrada

2019-03-29 |  Publicação
2019-04-01 |  Admissão

2019-04-01 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2019.04.30

Votação na reunião da Comissão n.º 206 em 2019-04-30
Aprovado
     

2019-04-03 |  Anúncio

2019-05-03 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 82 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-05-03 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2019.05.14

Votação na reunião da Comissão n.º 209 em 2019-05-14
Aprovado
     

2019-05-20 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 210 em 2019-05-28
Aprovado
     

2019-06-05 |  Envio INCM

2019-06-05 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano nacional de controlo e erradicação florestais das espécies invasoras nas áreas protegidas
Versão: 1

2019-06-18 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 80/2019 Título: Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano nacional de controlo e erradicação florestais das espécies invasoras nas áreas protegidas [DR I série N.º115/XIII/4 2019.06.18]