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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 1159/XIII/4
Determina a elaboração pelo Governo de relatório anual sobre as Assimetrias Regionais em Portugal e a respetiva apresentação à Assembleia da República
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2019-03-11
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Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2019-03-11
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Publicação
[DAR II série A n.º 71, 2019.03.11, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 21-23)]
2019-03-13
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Admissão
2019-03-13
|
Anúncio
2019-03-13
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-07-09
Documento(s) anexo(s)
Nota Técnica
Parecer da Comissão
Tipo
parecer da CAOTDPLH
Votação na reunião da Comissão n.º 220 em 2019-07-09
Aprovado
Autores do Parecer
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
[DAR II série A n.º 124, 2019.07.10, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 384-391)]
2019-10-24
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24