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Projeto de Resolução 1932/XIII
Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias para assegurar que todos os espaços incluídos na Rede Natura 2000 sejam devidamente preservados e conservados [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2019-01-11 |  Entrada

2019-01-11 |  Publicação
2019-01-15 |  Admissão

2019-01-15 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2019.02.21

Votação na reunião da Comissão n.º 195 em 2019-02-20
Aprovado
     

2019-01-16 |  Anúncio

2019-02-27 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 57 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-02-27 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2019.03.12

Votação na reunião da Comissão n.º 198 em 2019-03-12
Aprovado
     

2019-03-15 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 63, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1774/XIII/3.ª (PEV), 1812/XIII/4.ª (PSD) e 1932/XIII/4.ª (CDS-PP) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-04-02 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que promova as medidas adequadas à eliminação dos focos de poluição na Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paranhos
Versão: 1

2019-04-02 |  Envio INCM

2019-04-09 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 53/2019 Título: Recomenda ao Governo que promova as medidas adequadas à eliminação dos focos de poluição na Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paranhos [DR I série N.º70/XIII/4 2019.04.09]