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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1932/XIII/4
Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias para assegurar que todos os espaços incluídos na Rede Natura 2000 sejam devidamente preservados e conservados
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
2019-01-11
|
Entrada
2019-01-11
|
Publicação
[DAR II série A n.º 44, 2019.01.11, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 10-11)]
2019-01-15
|
Admissão
2019-01-15
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-02-21
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 1774, 1812, 1932 - XIII - aprovada
Votação na reunião da Comissão n.º 195 em 2019-02-20
Aprovado
[DAR II série A n.º 62, 2019.02.22, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 33-35)]
2019-01-16
|
Anúncio
2019-02-27
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Votação na generalidade
[DAR I série n.º 57, 2019.02.28, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 43-43)]
Votação em 2019-02-27 na Reunião Plenária n.º 57
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-02-27
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-03-12
Envio do texto final: 2019-03-13
Documento(s) anexo(s)
Texto Final (PJR 1774, 1812 e 1932/XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 198 em 2019-03-12
Aprovado
[DAR II série A n.º 72, 2019.03.13, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 114-115), Texto final]
2019-03-15
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Votação final global
[DAR I série n.º 63, 2019.03.16, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 74-74)]
Votação em 2019-03-15 na Reunião Plenária n.º 63, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1774/XIII/3.ª (PEV), 1812/XIII/4.ª (PSD) e 1932/XIII/4.ª (CDS-PP)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-04-02
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que promova as medidas adequadas à eliminação dos focos de poluição na Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paranhos
Versão:
1
[DAR II série A n.º 83, 2019.04.02, da 4.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 17-17)]
2019-04-02
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Envio INCM
2019-04-09
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que promova as medidas adequadas à eliminação dos focos de poluição na Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paranhos
[DR I série n.º 70/2019 2019.04.09]