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Projeto de Resolução 1754/XIII
Recomenda ao Governo a suspensão imediata dos procedimentos para a concessão de caulinos na área de Barregões (Cantanhede e Mealhada) [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2018-07-05 |  Entrada

2018-07-05 |  Publicação
2018-07-06 |  Admissão

2018-07-06 |  Anúncio

2018-07-06 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 169 em 2018-09-18
Aprovado
     

2018-09-21 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 3 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2018-09-21 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2018.10.09

Votação na reunião da Comissão n.º 172 em 2018-10-09
Aprovado
     

2018-10-12 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 11, Texto Final apresentado pela Comissão De Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1754/XIII/3.ª (BE) e 1776/XIII/3.ª (PEV) Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção: CDS-PP

2018-10-18 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 174 em 2018-10-23
Aprovado
     

2018-10-26 |  Envio INCM

2018-10-26 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a suspensão imediata do processo de concessão da exploração de caulinos na área de Barregão, nos concelhos de Cantanhede e Mealhada
Versão: 1

2018-11-05 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 301/2018 Título: Recomenda ao Governo a suspensão imediata do processo de concessão da exploração de caulinos na área de Barregão, nos concelhos de Cantanhede e Mealhada [DR I série N.º212/XIII/4 2018.11.05]