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Projeto de Resolução 1659/XIII
Estudo da qualidade do ar, estudo epidemiológico e de medidas mitigadoras à poluição recorrente causada pela fábrica de bagaço de azeitona em fortes, Ferreira do Alentejo [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2018-05-25 |  Entrada

2018-05-25 |  Publicação
2018-05-29 |  Admissão

2018-05-29 |  Anúncio

2018-05-29 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 158 em 2018-06-20
Aprovado
     

2018-06-29 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 101 Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção: CDS-PP

2018-06-29 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2018.07.17

Votação na reunião da Comissão n.º 164 em 2018-07-17
Aprovado
     

2018-07-18 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 107, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo ao Projeto de Resolução n.º 1659/XIII/3.ª (BE), Projeto de Resolução n.º 1675/XIII/3.ª (PSD), Projeto de Resolução n.º 1691/XIII/3.ª (PCP), Projeto de Resolução n.º 1711/XIII/3.ª (CDS-PP) e Projeto de Resolução n.º 1717/XIII/3.ª (PEV) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2018-07-25 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final

2018-08-07 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo medidas urgentes para acabar com o problema ambiental e de saúde pública relacionado com a laboração do bagaço de azeitona, em Fortes, Ferreira do Alentejo, e nos concelhos limítrofes
Versão: 1

2018-08-07 |  Envio INCM

2018-08-23 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 279/2018 Título: Recomenda ao Governo medidas urgentes para acabar com o problema ambiental e de saúde pública relacionado com a laboração do bagaço de azeitona, em Fortes, Ferreira do Alentejo, e nos concelhos limítrofes [DR I série N.º162/XIII/3 2018.08.23]