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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1520/XIII/3
Recomenda ao Governo que promova, com caráter de urgência, uma intervenção na Ria Formosa na zona de Cacela Velha e da Fábrica com vista à preservação do património ambiental e cultural e das atividades económicas que aí se desenvolvem
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Paulo Sá (PCP)
,
João Dias (PCP)
,
Ângela Moreira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
2018-04-20
|
Entrada
2018-04-20
|
Publicação
[DAR II série A n.º 102, 2018.04.20, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 61-63)]
2018-04-24
|
Admissão
2018-04-24
|
Anúncio
2018-04-24
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 1520-1590-XIII para votação em Plenário
Votação na reunião da Comissão n.º 153 em 2018-05-23
Aprovado
2018-05-30
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 91, 2018.06.01, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 36-36)]
Votação em 2018-05-30 na Reunião Plenária n.º 91
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2018-06-21
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
informação 166-DAPLEN -PJR 1520-XIII - aprovada
Votação na reunião da Comissão n.º 159 em 2018-06-26
Aprovado
2018-07-06
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que promova, com caráter de urgência, uma intervenção na Ria Formosa, com vista à preservação do património ambiental e cultural
Versão:
1
[DAR II série A n.º 137, 2018.07.06, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 13-13)]
2018-07-06
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Envio INCM
2018-07-12
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que promova, com caráter de urgência, uma intervenção na Ria Formosa, com vista à preservação do património ambiental e cultural
[DR I série n.º 133/2018 2018.07.12]