DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 1510/XIII/3

Recomenda ao Governo que disponibilize os sedimentos recolhidos do leito do Rio Tejo para serem usados como fertilizante orgânico em solos mais pobres, evitando o seu depósito em aterro [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Patrícia Fonseca (CDS-PP) , Nuno Magalhães (CDS-PP) , Telmo Correia (CDS-PP) , Helder Amaral (CDS-PP) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) , Ana Rita Bessa (CDS-PP) , António Carlos Monteiro (CDS-PP) , Assunção Cristas (CDS-PP) , Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) , Ilda Araújo Novo (CDS-PP) , Isabel Galriça Neto (CDS-PP) , João Gonçalves Pereira (CDS-PP) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , João Rebelo (CDS-PP) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , Teresa Caeiro (CDS-PP) , Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

2018-04-16 | Entrada

2018-04-17 | Admissão

2018-04-17 | Publicação

[DAR II série A n.º 99, 2018.04.17, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 54-56)]

2018-04-17 | Baixa comissão para discussão

Obs: Conexão com a 7.ª Comissão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Informação Discussão PJR 1510-XIII para votação em Plenário
PJR 1510-XIII (CDS) - Substituição do texto pelo proponente

Votação na reunião da Comissão n.º 153 em 2018-05-23
Aprovado

2018-04-18 | Anúncio

2018-05-30 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 91, 2018.06.01, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 35-35)]

Votação em 2018-05-30 na Reunião Plenária n.º 91 Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP, PAN
Abstenção:PS, BE, PCP, PEV

2018-06-21 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

informação 167-DAPLEN - PJR 1510-XIII - aprovada

Votação na reunião da Comissão n.º 159 em 2018-06-26
Aprovado

2018-07-06 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo que disponibilize os sedimentos recolhidos do leito do rio Tejo para serem usados como fertilizante orgânico

Versão: 1

[DAR II série A n.º 137, 2018.07.06, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 12-12)]

2018-07-06 | Envio INCM

2018-07-12 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que disponibilize os sedimentos recolhidos do leito do rio Tejo para serem usados como fertilizante orgânico [DR I série n.º 133/2018 2018.07.12]

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