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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1458/XIII/3
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à gestão do litoral Algarvio, com o objetivo primeiro de contrariar a crescente erosão da zona costeira e assegurar o seu planeamento e ordenamento
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
2018-03-29
|
Entrada
2018-03-29
|
Admissão
2018-03-29
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Anúncio
2018-03-29
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Publicação
[DAR II série A n.º 91, 2018.03.29, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 19-20)]
2018-03-29
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Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 1401-1458- 1459-XIII- para votação em Plenário
Votação na reunião da Comissão n.º 145 em 2018-04-03
Aprovado
2018-04-06
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 69, 2018.04.07, da 3.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2018-04-06 na Reunião Plenária n.º 69
Aprovado
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (PS)
Abstenção:
PS
Intervenções
2018-06-22
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação 171-DAPLEN - PJRs 1401 1458 e 1459 - XIII (r-fusão) - aprovado o Texto proposto
Votação na reunião da Comissão n.º 161 em 2018-07-04
Aprovado
2018-07-06
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à inventariação urgente das infraestruturas patrimoniais em risco e à definição de um programa de minimização de riscos da faixa costeira e de reposição de cordões dunares no Algarve
Versão:
1
[DAR II série A n.º 137, 2018.07.06, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 5-6)]
2018-07-06
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Envio INCM
2018-07-11
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à inventariação urgente das infraestruturas patrimoniais em risco e à definição de um programa de minimização de riscos da faixa costeira e de reposição de cordões dunares no Algarve
[DR I série n.º 132/2018 2018.07.11]